LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA CAATINGA
DOI:
https://doi.org/10.12957/polemica.2012.3739Resumo
Desde muito tempo o homem tem exercido uma pressão sobre os recursos naturais da Caatinga para atender suas necessidades e interesses. As atividades humanas predatórias têm afetado de maneira imediata este bioma, através dos sistemas produtivos utilizados: agricultura familiar, pecuária e extração vegetal. Neste sentido, tornou-se imprescindível encontrar meios para um fim: desenvolvimento sustentável. O grande desafio é encontrar não apenas formas de uso dos recursos naturais da Caatinga que assegurem a sua conservação, mas também, que estas formas possam ser capazes de ofertar uma estabilidade de bens e serviços, a custos competitivos, para um mercado cada vez mais exigente e dinâmico. Nesta perspectiva, o referente trabalho objetiva conduzir uma discussão dialética sobre como a Legislação Ambiental Brasileira tem fomentado premissas para a sustentabilidade na Caatinga e como seu “arcabouço legal” pode promover um desenvolvimento socioeconômico viável e ambientalmente correto.
Palavras-Chave: recursos naturais, atividades econômicas e desenvolvimento sustentável
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