Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação

Autores

  • Angela Moulin S. Penalva Santos
  • Juliana Santos

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2014.14226

Resumo

<doi>10.12957/cdf.2014.14226

Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico após a Lei nº 11.445/07 que regulao acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduossólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidasalgumas transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos.Destaca-se na última sessão a apresentação de um panorama geral da oferta de serviços desaneamento básico no Estado do Rio de Janeiro

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Publicado

2014-07-01

Como Citar

S. PENALVA SANTOS, Angela Moulin; SANTOS, Juliana. Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 5, p. 1–18, 2014. DOI: 10.12957/cdf.2014.14226. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/14226. Acesso em: 4 dez. 2024.

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