Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2014.14226Resumo
<doi>10.12957/cdf.2014.14226
Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico após a Lei nº 11.445/07 que regulao acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduossólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidasalgumas transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos.Destaca-se na última sessão a apresentação de um panorama geral da oferta de serviços desaneamento básico no Estado do Rio de Janeiro
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
