Desenvolvimento e Escalas de Conflito Ambiental: o caso do Complexo Logístico-Industrial do Porto do Açu em São João da Barra (RJ)

Abstract

<doi>10.12957/cdf.2014.11538

Este artigo tem o objetivo de discutir o Complexo Logístico-Industrial do Porto do Açu (CLIPA) a partir de três eixos principais. Em primeiro lugar, enfoca o contexto de reposicionamento do Brasil na divisão internacional do trabalho como exportador de commodities primárias, que condicionou a aprovação, em 2013, de um novo marco regulatório com o objetivo de ampliação dos investimentos em infraestrutura portuária. Em segundo lugar, focaliza as alterações territoriais promovidas pela instalação do porto e os conflitos ambientais decorrentes de sua incompatibilidade com outros usos do território, em especial pesca artesanal e agricultura. Por fim, são avaliadas as características do empreendimento à luz da estrutura econômica e trajetória de ascensão e queda do grupo controlador, problematizando sua transferência a um fundo de investimentos estrangeiro. Nesse debate, o porto é compreendido como uma “janela” que unifica os três eixos, permitindo uma abordagem multiescalar centrada no Estado e no empreendedor, na intensificação dos conflitos envolvendo a apropriação dos recursos ambientais no território e no processo de acumulação por espoliação no Brasil contemporâneo.