DNA e o deslocamento de certezas no Direito de Família Brasileiro

Resumo

Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário legal, tornando os depoimentos pessoais irrelevantes. Entretanto, com a atenção crescente dirigida para homens que usam um resultado negativo para refutar seu status paterno, a importância de depoimentos volta para esclarecer se o pai registral originalmente acreditava ou não que tinha um vínculo consanguíneo com seu filho. Finalmente, olhamos para um período recente, rastreando como reações contra a “verdade real” da biologia geram uma nova categoria jurídica – paternidade socioafetiva – que, estendendo-se muito além dos testes de paternidade, está alterando alguns princípios básicos do direito da família.