Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016)

Autores

Palavras-chave:

direitos humanos, orientação sexual, religião, organizações internacionais

Resumo

Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de ‘direitos LGBT’ na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores políticos como ‘direitos morais’ e a ONU tem dado uma contribuição importante para torná-los direitos postos. Pressupomos que, justamente por tais direitos não estarem consagrados no direito internacional, ações e reações no debate acerca de ‘direitos LGBT’ se dão nas fissuras deste arcabouço. Neste artigo, assinalamos quais são essas fissuras e abordamos como os atores políticos as têm explorado. Os dados analisados aqui foram coletados mediante pesquisa documental e bibliográfica.

Biografia do Autor

Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutoranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFBA. Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora-colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

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Publicado

2019-04-17

Edição

n. 31 (2019)

Seção

Artigos

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