QUANDO MANGUE E URBANO COEXISTEM: pressão demográfica sobre os manguezais próximos às franjas urbanas de Marapanim e Maracanã-PA
Palavras-chave:
População, Moradia, Mangue, Cartografia Participativa, Cidades LitorâneasResumo
Os crescentes índices de degradação enfrentados pelos manguezais, especialmente em cidades litorâneas, representam uma preocupação premente que exige ações imediatas tanto por parte dos gestores quanto da população local. Tal situação é refletida também em Marapanim e Maracanã. Neste estudo, concentramos nossa atenção nos manguezais adjacentes às áreas urbanas desses municípios, com o propósito de compreender a identidade dos agentes que exercem uma pressão direta sobre esses ecossistemas, por meio da construção de perfis socioeconômicos. Complementando nossa análise, identificamos os limites históricos, os principais usos e os conflitos associados aos manguezais nessa região, utilizando a abordagem de Cartografia Participativa. Por fim, recomendamos a implementação de medidas concretas para a proteção desses ecossistemas, ao mesmo tempo que se busca proporcionar uma maior dignidade àqueles que encontram abrigo nos manguezais como local de moradia.
Referências
ABREU, M. Sobre a memória das cidades. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPÓSITO, M. E. B. (Orgs). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2020, p. 19 – 39.
ALMEIDA, A. F. Os efeitos das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico na zona costeira do nordeste paraense: expansão rodoviária, urbanização e atividade turística. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) –Universidade Federal do Pará. Belém, 2017.
ALVES, R. J. M.; GUTJAHR, A. L. N.; SILVA, J. A. E. S. Caracterização socioeconômica e produtiva da pesca artesanal no município de Marapanim, Pará, Brasil. Observatorio de la economía latinoamericana, Grupo Eumed.net (Universidad de Málaga), p. 1-24, 2015.
ALVES, R. J. M.; PINHEIRO, D. S.; TEIXEIRA, J. M. J.; ALVES, R. J. M.; TAVARES-MARTINS, A. C. C. Expansão urbana e percepção ambiental: uma análise sobre a relação homem-manguezal na cidade de Marapanim, Pará. Mundo Amazónico, v. 14, n. 1, p. 91-116, 2023. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/98187/85642. Acesso em: 26 jan. 2023.
BARROSO, L. O. M. O processo de ocupação e uso das margens do rio Maú, Marapanim-PA, na comunidade de Vila Monte Alegre do Maú. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade de Taubaté, São Paulo, 2017.
BEZERRA, D. S. Modelagem da dinâmica do manguezal frente à elevação do nível do mar. Tese (Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre) - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, 2014.
BRASIL. Decreto n 5.300, de 7 de dezembro de 2004, regulamenta a lei 7.661, de 1988.
_______. Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, 2012.
______. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=299. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRITO, C. M. O.; AQUINO, T. C. H. Turismo e sustentabilidade: uma análise acerca do turismo sustentável realizado na APA de Algodoal-Maiandeua (PA). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 285-296, 2013.
BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
CANTO, P. Caracterização do modo de vida dos sambaquieiros que ocuparam o litoral paraense, Pará, Brasil, 2016. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2016.
CANTO, P.; GASPAR, M.; GOMES, D. O sambaqui Porto da Mina e a cerâmica utilizada como material construtivo: Um estudo de caso. Revista de Arqueologia. Vol. 31 N° 1, 2018.
CANTO, P.; FERNANDES, J.; SILVA, F. Povo do mangue: antropização e vestígios arqueológicos na península odivelense. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 265-289, jan./jul. 2020.
CARNEIRO, D. B.; BARBOZA, M. S. L.; MENEZES, M. P. Plantas nativas úteis na Vila dos Pescadores da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Pará, Brasil. Acta Botânica Brasilica, v. 24, n. 4, p. 1027-1033, 2010.
CARVALHO, E. A.; JARDIM, M. A. G. Usos sociais do manguezal por comunidades tradicionais no estado do Pará, Brasil. Biota Amazônia, Macapá, v. 9, n. 2, p. 43-46, 2019.
CORRÊA, C. G.; et al. O processo de ocupação humana na Amazônia: considerações e perspectivas. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, v. 9, n. 1, p. 3-54. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/814. Acesso em: 31 jan. 2023.
FURTADO, L. G. Ocupação Humana do Litoral Amazônico. In: PROST, M. T; MENDES, A. C (ORGs). Ecossistemas Costeiros: Impactos e Gestão Ambiental. 1 Ed. Belém: MPEG, 2013.
GODOY M. D. P., LACERDA L. D. River-island response to land-use change within the Jaguaribe River, Brazil. Journal of Coastal Research, v. 30, n. 2, p. 399-410, 2014.
HAYASHI, S. N.; SOUZA-FILHO, P. W. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, W. R.; FERNANDES, M. E. B. The effect of anthropogenic drivers on spatial patterns of mangrove land use on the Amazon coast. Plos One, v. 14, n. 6, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2011. 176 p.
LEAL, E. B.; SILVA JÚNIOR, S. L.; BORGES, A. C.; LIRA, O. V. S. Análise do processo de ocupação em área de mangue no bairro de São Miguel, no município de Maracanã/PA. XVII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada e I Congresso Nacional de Geografia Física. p. 6804-6816, 2017.
MCGRANAHAN G, BALK D, ANDERSON B. The rising tide: Assessing the risks of climate change and human settlements in low elevation coastal zones. Environmental Urban, v. 19, p. 17–37, 2007.
MELLO, L. B. Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos na orla marítima das praias do Crispim e de Marudá no município de Marapanim-PA. 2018. 139 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Geociências, Belém, 2018. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Risco e Desastre na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10008>. Acesso em: 30 dez 2022.
MENG, X.; XIA, P; LI, Z; MENG, D. Mangrove degradation and response to anthropogenic disturbance in the Maowei Sea (SW China) since 1926 AD: Mangrove-derived OM and pollen. Organic Geochemistry, v. 98, p. 166-175, 2016.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Painel de Unidades de Conservação Brasileiras. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso em: 02 jan. 2023.
________________________________________. MMA divulga municípios da zona costeira. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/definidos-municipios-da-zona-costeira. Acesso em: 06 fev. 2023.
MUKHERJEE, N.; SUTHERLAND, W.; KHAN, M. D. N.; BERGER, U.; SCHMITZ, N.; DAHDOUGH-GUEBAS, F.; KOEDAM, N. Using expert knowledge and modeling to define mangrove composition, functioning, and threats and estimate time frame for recovery. Ecology and Evolution, v. 4, n. 11, p. 2247–2262, 2014.
PRIMAVERA, J. H. Development and conservation of Philippine mangroves: Institutional issues. Ecological Economics, v. 35, n. 1, p. 91-106, 2000.
RATHOD, B. L.; SAPKALE, J. B. Degradation of Mangroves in the Coastal Zones of Ratnagiri, Maharashtra. International Journal of Scientific and Engineering Research, v. 6, n. 11, p. 103-1108, 2015.
SANTOS, M. C.; CANTO, O.; BASTOS, R. Z. Conflitos socioambientais e possibilidades à gestão da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Brasil. ParaOnde!?, Porto Alegre, v.17, n.1, p.148-171, 2023.
SANTOS, M. C.; BASTOS, R. Z.; BARBOSA, W.; TUPIASSU, L.; CANTO, O. Gestão
compartilhada e conflito socioambiental em Unidades de Conservação: o caso da Resex Marinha Mestre Lucindo, Marapanim-PA. Revista Agroecossistemas, v. 13, n. 2, p. 35-58, 2021, ISSN online 2318-0188.
SANTOS, M. C.; CANTO, O.; BASTOS, R. Z.; FENZL, N.; TUPIASSU, L. SOMBRA, D. Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: Ocaso da vila do Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre lucindo, Marapanim –Pará –Amazônia –Brasil. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 3, p.15607-15617, 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/8172/7051. Acesso
em: 20 mai. 2023.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 7ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
SOMBRA, D.; CANTO, O.; CASTRO, C. G. N.; QUARESMA, M. J. N. Cartografia temática e cartografia participativa: contribuições para uma abordagem materialista do tripé ensino-pesquisa-extensão. In: LEMOS, F. C. S.; et al. (Org.). Formação em psicologia social e sociologias insurgentes: tramas históricas em educação libertária. Curitiba: CRV, 2021, p. 289-315. Disponível em: https://doi.org/10.24824/978652512016.4. Acesso em: 20 mai. 2023.
SOMBRA, D.; RODRIGUES, G. P.; PINHO, D. R. Cartografia participativa como diálogo entre saberes: ontologia, epistemologia, metodologia e aplicações na construção social do conhecimento. Revista Ensaios de Geografia. Niterói, v. 8, n. 16, p. 45-74, janeiro-abril de 2022. ISSN: 2316-8544.
SOUZA, C. A.; DUARTE, L. F. A.; JOÃO, M. C. A. & PINHEIRO, M. A. A. Biodiversidade e conservação dos manguezais: importância bioecológica e econômica. In: PINHEIRO, M. A. A.; TALAMONI, A. C. B. (Orgs.). Educação Ambiental sobre Manguezais. São Vicente: UNESP, Instituto de Biociências, Câmpus do Litoral Paulista, 165 p. 2018.
