POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS CIDADES PORTUGUESAS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

Abstract

Os serviços de abastecimento de água e saneamento, elementos essenciais das redes técnicas associadas à modernização das cidades, integraram a revolução sanitária e surgiram em resposta às críticas dos residentes e dos especialistas em medicina e higiene pública. Num período de crescimento populacional inédito em cidades a insalubridade urbana tornava-se um problema para os poderes públicos, que procuraram criar as condições legais e institucionais para a construção e gestão das novas infraestruturas. Essas mesmas autoridades, diretamente ou através da municipalização, assumiram a responsabilidade em relação às infraestruturas. Em Portugal, embora a adoção de novas soluções técnicas e tecnológicas para a insalubridade urbana fosse um tema em debate desde o século XIX, somente no século seguinte foi enfrentado. O propósito deste estudo é analisar a implementação das modernas infraestruturas de abastecimento de água em Portugal na primeira metade do século XX, com ênfase nas soluções para a construção e gestão das redes de captação, adução e abastecimento e nas medidas de políticas públicas associadas ao processo.