A A REALIDADE DA FRONTEIRA:
o desmatamento, a sujeição do trabalhador e a ambivalência do estado
DOI:
https://doi.org/10.12957/geouerj.2024.83939Keywords:
Fronteira, Amazônia, Agronegócio, Crime Ambiental, SeletividadeAbstract
Part of the municipality of Humaitá-AM, the Realidade (Reality) district is one of the most advanced dynamic plots, in terms of territorial position, on the southern Amazonian frontier. Driven by agribusiness and mechanized and high-tech agriculture, it is in areas like this that small farmers, migrants, loggers, small and medium-sized livestock farmers, traders (adventurers and visionaries), forgers and embezzlers, among others, provide the material conditions for the expansion of the primary-exporting ecumene in Brazilian territory. Currently, however, the advancing in the territory also involves facing environmental legislation and this situation places workers without formal employment links, who carry out much of the work clearing the forest, in a more vulnerable position. Related to this, a mode of operation of the State is in solidarity with the universe of apparently disconcerted actions that result in the continual frontier advancement. It is the observation of this operating premise within the scope of public policy that allows us to consider the frontier expansion as a project of the Brazilian State.
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References
BECKER, Bertha. Fronteira e urbanização repensadas. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3-4, p. 357-371, 1985.
CARVALHO, Tayane Costa; MARINHO, Thiago Pimentel; MEIRELLES, Fernanda de Almeida. Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319: Parte 2. Observatório BR-319, Manaus, 2023. Nota técnica n. 4. Disponível em: https://observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Nota-Tecnica-OBR-319-n04-Julho-2023-parte02-v5.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
COSTA, Sandra Helena Gonçalves. Apropriação privada das terras, grilagem judicial e luta pela terra de uso comum no norte de Minas Gerais. Perseu: história, memória e política, São Paulo, v. 12, n. 17, p. 146-169, 2019. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/303/250. Acesso em: 11 nov. 2024.
FEARNSIDE, Philip; GRAÇA, Paulo Maurício Lima de Alencastro. BR-319: a rodovia Manaus-Porto Velho e o impacto potencial de conectar o arco de desmatamento à Amazônia central. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 12, n. 1, p. 19-50, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/241/427. Acesso em: 11 nov. 2024.
FGVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Agenda de desenvolvimento territorial para a região da BR-319: fortalecendo territórios de bem viver. São Paulo: FGVces, 2021. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/t2l00012.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
GRAÇA, Paulo Maurício Lima de Alencastro; MALDONADO, Francisco Dario; FEARNSIDE, Philip. Detecção de desmatamento em novas áreas de expansão agropecuária no sul do Amazonas utilizando imagens CBERS-2. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 13., 2007, Florianópolis. Anais […]. São José dos Campos: Inpe, 2007. p. 917-924. Disponível em: http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/sbsr@80/2006/11.10.22.21/doc/917-924.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
GUARIDO, Paula Carolina Paes; MARINHO, Thiago. Retrospectiva 2021: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319. Observatório BR-319, Manaus, 2022. Relatório. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/10d00752.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Prestação de contas ordinárias anual: relatório de gestão do exercício de 2011. Humaitá: Incra, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/sr15-am_2011.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009.
MEIRELLES, Fernanda de Almeida et al. Análise ambiental e socioeconômica dos municípios sob influência da rodovia BR-319. Manaus: Idesam, 2018. Disponível em: https://idesam.org/wp-content/uploads/2021/06/analise-municipios-br319.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
MELLO-THÉRY, Neli Aparecida de. Território e gestão ambiental na Amazônia: terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume, 2011.
MITIDIERO JR., Marco Antônio; MOIZÉS, Brenna da Conceição; MARTINS, Lucas Araújo. When crime becomes law: legislative attacks on rural peoples’ rights and on nature in Brazil. Criminological Encounters, Bruxelas, v. 5, n. 1, p. 90-108, 2022. Disponível em: https://criminologicalencounters.org/index.php/crimenc/article/view/104. Acesso em: 11 nov. 2024.
MONBEIG, Pierre. Les franges pionnières. In: Géographie générale: encyclopédie de la Pléyade. Paris: Gallimard, 1966. p. 974-1006.
OFFE, Claus. Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p. 140-177.
OLIVEIRA NETO, Thiago. Preâmbulos históricos da rodovia BR-319. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 4, n. 12, p. 6-25, 2020. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/16/13. Acesso em: 11 nov. 2024.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia agrária e as transformações recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.). Novos caminhos para a geografia. São Paulo: Contexto, 2005. p. 112- 115.
OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 2, p. 4-40, 1972.
PRIETO, Gustavo. Nacional por usurpação: a grilagem de terras como fundamento da formação territorial brasileira. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (org.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. p. 131-178. Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786587621326. Acesso em: 11 nov. 2024.
RAFFESTIN, Claude. Eléments pour une théorie de la fronteire. Diogène, Paris, v. 34, n. 134, p. 3-21, 1986. Disponível em: https://archive-ouverte.unige.ch/unige:4348. Acesso em: 11 nov. 2024.
RANDOLPH, Rainer. Avanços da metropolização e formação de novas fronteiras: investigações sobre trajetórias da urbanização em torno das metrópoles. Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 16, n. 418, 2012. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-418/sn-418-43.htm. Acesso em: 11 nov. 2024.
SANTOS, Marcelo Geison dos. Evolução do desmatamento em áreas protegidas sob influência da rodovia BR-319, na região de Vila Realidade, Humaitá, Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, 2018. Disponível em: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12906. Acesso em: 11 nov. 2024.
SILVA, Ricardo Gilson da Costa et al. Nova fronteira de expansão e áreas protegidas no estado do Amazonas. Mercator, Fortaleza, v. 20, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.4215/rm2021.e20025. Acesso em: 11 nov. 2024.
SILVA, Ricardo Gilson da Costa; SILVA, Viviane Vidal; LIMA, Luís Augusto Pereira. Os novos eixos da fronteira na Amazônia ocidental. Confins, Marselha, n. 43, 2019. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/24950. Acesso em: 11 nov. 2024.
SILVA, Viviane Vidal. Impacto das atividades produtivas na dinâmica da paisagem do assentamento Matupi, estado do Amazonas. 2012. Tese (Doutorado em Ecologia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.91.2012.tde-26102012-172251. Acesso em: 11 nov. 2024.
SIMONI SANTOS, César Ricardo. A fronteira urbana: urbanização, industrialização e mercado imobiliário no Brasil. São Paulo: Annablumme, 2015.
SIMONI SANTOS, César Ricardo. Sobre limites e fronteiras: a reprodutibilidade do estoque territorial para os fins da acumulação capitalista. Confins, Marselha, n. 12, 2011. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/7081. Acesso em: 11 nov. 2024.
SMITH, Neil. The new urban frontier: gentrification and the revanchist city. London/New York: Routledge, 1996.
SOUZA, Aline Lessa; SILVA, Viviane Vidal; SILVA, Tatiana Acácio da. Políticas públicas e suas influências ambientais em assentamentos rurais no sul do estado do Amazonas. Revista Educação Ambiental em Ação, Rio Claro, n. 63, 2018. Disponível em: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3113. Acesso em: 11 nov. 2024.
TORRES, Mauricio. Grilagem para principiantes: guia de procedimentos básicos para o roubo de terras públicas. In: MARQUES, Marta Inez Medeiros et al. Perspectivas de natureza: geografia, formas de natureza e política. São Paulo: Annablume, 2018. p. 285-314.
TORRES, Mauricio; DOBLAS, Juan; ALARCON, Daniela Fernandes. Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. Altamira: Instituto Agronômico da Amazônia. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/dono_e_quem_desmata_conexoes_entre_gril1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
TURNER, Frederick Jackson. The significance of the frontier in American history. In: TURNER, Frederick Jackson. The frontier in American history. New York: Robert E. Krieger Publishing Company, 1976. p. 1-38.
WADE, Richard C. The urban frontier: the rise of western cities, 1790-1830. Cambridge (MA): Harvard University Press, 1996.
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