ETHNO-EDUCATIONAL TERRITORIES CONE SUL AND DIFFERENTIATED INDIGENOUS EDUCATION: INTERCULTURALITY AND RESISTANCE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.43518

Keywords:

Public Police, Differentiated Indigenous Education, Ethno-educational Territories, Cone Sul Ethno-educational Territories, Mato Grosso do Sul

Abstract

The federal Constitution (1988) acknowledge the particular ethnic status of indigenous peoples; guaranteed their right to their territory and differentiated education, which means specific and bilingual education, respecting the mother tongue. The "ethno-educational territories" (TEE) were created only in 2009 to guarantee differentiated education to the different indigenous people, intending to obey the Constitution and organize public agencies and governments on territorial bases defined by ethnic and cultural conditions. The school would take on a fundamental role in the construction of ethnoterritoriality, aiming to promote autonomy for these People, through the implementation of differentiated education and referenced in each culture, in relation to other cultures and interculturality, involving access to knowledge and educational policies and the professional training and of indigenous teachers to work in indigenous schools teaching their people. In Mato Grosso do Sul, the “TEE Cone Sul” has the largest Guarani/Kaiowá population in Brazil, living in villages, reserves, cities, camps and areas of land repossession, coexisting with other people, such as the Terena, but, fundamentally, with prejudice and violence, in the dispute over land with landowners and agribusiness . Our analysis allows us to reflect on the meaning of TEE as possible resistance field, considering the existence of advanced public policies, but that is still crawling  in the valorization of these peoples as ethnically different citizens, submitted to governments more defenders of the private interests than of the Magna Law, which was aggravated by the 2016 coup.

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Author Biography

Silvana de Abreu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professora Titular na Universidade Federal da Grande Dourados. Tem experiência na área de Geografia e Formação de Professores/Educação. Graduada em Geografia, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1993) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2001). Mantendo sempre o foco na pesquisa e análise do planejamento de governos e de politicas de desenvolvimento e inclusão social, entre as quais estão inseridas aquelas voltadas a educação superior, sobretudo políticas de formação superior/formação de professor de geografia. Temos orientado trabalhos (monografia, dissertações de mestrado e doutorado), envolvendo a análise de Programas e planos governamentais, em todos níveis, mas sobretudo os impactos no Mato Grosso do Sul. Resultado da pesquisa de doutorado, quando analisamos a SUDECO e o "espaço mato-grossense", viabilizamos para a UFGD a guarda e organização, no Núcleo de Desenvolvimento Regional/FCH, de todo o acervo da Superintendência (mais de 3 mil exemplares), catalogados e disponíveis ao público, bem como permitiu à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), por meio de nossos estudos, levantar os dados de áreas no Pantanal mato-grossense, pertencentes a União (da antiga SUDECO), que foram redirecionados para as universidades públicas do MS a título de fomento ao ensino, pesquisa e extensão universitária. É o caso da base de pesquisa da UFGD. Com experiência em gestão pública como Pró-Reitora de Planejamento/UFGD, de 2006-2014, atuamos como membro e como coordenadora do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad/2012-2013), condição que permitiu participação em debates nacionais que envolvem o desenvolvimento da Rede IFES, como criação do Banco de Professores Equivalentes, criação do Programa REUNI, bem como participar do aprofundamento dos estudos que levou a consolidação da matriz de distribuição orçamentária para a Rede IFES, condição permitida pela participação como membro de Comissão de estudos para qualificação da Matriz de distribuição de orçamento para as IFES, além da retomada do debate sobre autonomia universitária, assessorando e subsidiando debates da ANDIFES. Finalmente, vimos atuando em várias experiências de coordenação/moderação para elaboração de planejamento participativo, seja em nível de planejamento estadual (PDR, PPA), seja Federal (PPA "Brasil de Todos"), seja institucional, na UFGD (Politica Ambiental e PDI 2013/17).

Published

2020-08-28

How to Cite

Abreu, S. de. (2020). ETHNO-EDUCATIONAL TERRITORIES CONE SUL AND DIFFERENTIATED INDIGENOUS EDUCATION: INTERCULTURALITY AND RESISTANCE. Geo UERJ, (37), e43518. https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.43518