A DISPUTA PELO CONTROLE DAS TERRAS E A SITUAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO AMAPÁ

Resumo

O texto discute a situação dos quilombolas no Amapá no acesso e permanência na terra, onde a permanência constitui-se resiliência. Neste sentido, o artigo objetiva analisar os entraves no processo de permanência/regularização dos territórios quilombolas e compreender a relação/atuação das instituições dentro deste processo de disputa territorial. A pesquisa desenvolveu-se durante o doutorado em 2018. A metodologia pautou-se na utilização de entrevistas com questões orientadoras, intencionando a coleta de depoimentos de quilombolas e não quilombolas.  A discussão proposta no artigo apoiou-se nos relatos das lideranças quilombolas das comunidades do Ambé, Curiaú, Santo Antônio da Pedreira e nas instituições INCRA, IMAP, APROSOJA e CPT que abrangem a temática territorial dos quilombos no Amapá. Defende-se a ideia de que o processo lento de demarcação das terras, além das recentes alterações nas legislações fundiárias, colabora para a ocorrência de conflitos territoriais.