SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL: ÁREA DE CONSERVAÇÃO TOTAL E TERRAS COMUNITÁRIAS NA SERRA DA GORONGOSA EM MOÇAMBIQUE

Resumo

A Serra da Gorongosa é uma Área de Conservação Total, criada pelo Governo de Moçambique, através do Decreto Ministerial 78/2010 de 31 de Dezembro, com o propósito de ampliar os limites do Parque Nacional da Gorongosa e assegurar a geoconservação. A criação da Área de Conservação Total em terras ocupadas, secularmente, pelas comunidades de Canda, Murombodzi, Nhambirira e Nhancuco, propriedades privadas de pequenos agricultores, áreas detentoras de licenças de prospecção mineira e de concessão florestal traz, à ribalta, a discussão sobre as sobreposições territoriais na Serra da Gorongosa. A pesquisa pretende, pois, contribuir no debate sobre as sobreposições territoriais das áreas de conservação em terras comunitárias, perspectivando trazer uma reflexão no que concerne à relação entre natureza-sociedade, através do território. A nossa contribuição resulta da combinação metodológica de revisão bibliográfica e do trabalho do campo, o que nos permitiu concluir que, em Moçambique, o debate relativo à sobreposição territorial das áreas de conservação em terras comunitárias é incipiente e longe de encontrar consensos.