GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: implicações filosóficas e redefinição da noção de maternidade

Abstract

Gestação de substituição, popularmente denominado de “barriga de aluguel”, é um tema atual, polêmico e interdisciplinar. Trata-se de uma prática cuja aplicação vem se difundindo no mundo contemporâneo. Esta é usada a partir da reprodução assistida que envolve duas partes: os solicitantes, impossibilitado(a) de gerar filhos – e a mulher hospedeira que cede o próprio útero, pactuando com a concretização do projeto familiar de possuir descendentes. O termo gestação de substituição tem sido usado tanto para casos com ônus (“barriga de aluguel”), quanto sem (“barriga solidária”). No Brasil, esta prática ainda não possui lei específica que a regulamente. Com ênfase na temática gestação de substituição e suas implicações filosóficas, buscamos responder às seguintes questões: em que medida o gestação de substituição rompe as fronteiras entre o natural e o socialmente construído, sob a perspectiva da gestação biológica, maternidade e família? De que forma, do ponto de vista filosófico, a gestação de substituição reformula os conceitos de maternidade e paternidade? Nesse sentido, objetivamos: identificar as implicações advindas da reprodução assistida, especificamente da gestação de substituição, sob o ponto de vista da Filosofia, bem como realizar uma reflexão sobre a ressignificação do conceito de maternidade. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, baseada em análise qualitativa de cunho exploratório, utilizando diversas bases de dados, como também livros e periódicos. O presente artigo conclui que não há um consenso sobre o conceito de maternidade, levando-se em consideração que há novos arranjos de família que deixam a maternidade sem um conceito estabelecido, como no caso da gestação de substituição, em que a maternidade não fica especificamente determinada, pois dependerá do ponto de vista adotado (biológico ou social).