Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura

Limites, Possibilidades e a Urgência de Uma Abordagem Integrada

Resumo

Este estudo analisa o Plano Nacional de Cultura (PNC), buscando compreender se as suas diretrizes abarcam a escala regional e promovem a articulação entre as diferentes instâncias federativas. O recorte empírico é a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, espaço de relevância cultural e complexidade territorial. A pesquisa, de caráter exploratório, baseou-se em revisão bibliográfica, bem como em análise documental da legislação cultural e dos dados de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura. Os resultados evidenciam que, embora a Lei nº 12.343/2010, que instituiu o PNC, mencione a dimensão regional, sua implementação prática se restringe à atuação isolada de estados e municípios, sem mecanismos efetivos de integração metropolitana. Essa lacuna reforça desigualdades culturais e institucionais intrarregionais. O novo PNC, de 2025 a 2035, mostra uma preocupação mais sólida em relação às desigualdades inter-regionais, buscando a pactuação federativa e a integração entre os entes federados na formulação e execução de políticas de cultura e um esforço para consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) a partir de sua modernização, todavia ainda é recente para sabermos se as escalas intermediárias, como a regional, serão consideradas. Conclui-se que o fortalecimento da adesão plena ao SNC e a criação de instrumentos de cooperação intermunicipal são fundamentais para consolidar uma rede nacional de cultura mais integrada e inclusiva.