Dependência de Royalties e Alocação de Recursos: O Impacto da Renda Petrolífera na Estrutura de Gastos Municipais

Nilo Lima de Azevedo; Kaio Ribeiro Barbara; Luciano de Castro Silva; Joseane de Souza

doi:10.12957/cdf.2026.94703

Dependência de Royalties e Alocação de Recursos

O Impacto da Renda Petrolífera na Estrutura de Gastos Municipais

Autores

Nilo Lima de Azevedo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3059-2441
Kaio Ribeiro Barbara Universidade Federal de Pernambuco: Recife, Pernambuco, Brasil. https://orcid.org/0009-0003-4884-7980
Luciano de Castro Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. https://orcid.org/0009-0002-9695-4185
Joseane de Souza Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3555-5423

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2026.94703

Palavras-chave:

royalties do petróleo; gastos sociais; petrodependência.

Resumo

O estudo tem o objetivo de analisar como os royalties do petróleo são investidos. A análise ocorreu sobre o estado do Rio de Janeiro. A hipótese investigada é que municípios que recebem royalties, investem a renda petrolífera em políticas públicas que não possuem receitas carimbadas, como Saneamento, Urbanismo e Cultura. Enquanto negligenciam as áreas da Saúde e Educação a serem financiadas através de transferências e indexações constitucionais. A pesquisa foi operacionalizada através dos dados do Tesouro Nacional e da Agência Nacional do Petróleo. Foi encontrado que os municípios com alta dependência investem menos em áreas como Saúde e Educação, e mais nas áreas de Urbanismo e Assistência social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nilo Lima de Azevedo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense no Programa de Pòs Graduação em Políticas Sociais (PPGPS) e no curso de Graduação em Administração Pública.

Kaio Ribeiro Barbara, Universidade Federal de Pernambuco: Recife, Pernambuco, Brasil.

Graduando em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Possui interesse em análise de indicadores e métodos quantitativos. Github: https://github.com/kaiorb52

Luciano de Castro Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduando em Administração Pública. Pesquisador do Observatório da Transparência Pública e Orçamentária nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.

Joseane de Souza, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro: Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutora em Demografia pelo Cedeplar/FACE/Universidade Federal de Minas Gerais. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), lotada no Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) do Centro de Ciências do Homem (CCH). Docente nos cursos de Graduação em Administração Pública e Ciências Sociais e do Programa de Pós Graduação em Políticas Sociais (Docente Permanente). Coordenadora de disciplina no curso EAD de Licenciatura em Pedagogia, Fundação CECIERJ/Consórcio Cederj. Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública desde Outubro de 2013. Áreas de pesquisa: migrações internas, migrações intrametropolitanas, expansão urbana, movimentos pendulares e planejamento urbano e regional

Downloads

Publicado

27-06-2026

Como Citar

AZEVEDO, Nilo Lima de; BARBARA, Kaio Ribeiro; SILVA, Luciano de Castro; SOUZA, Joseane de. Dependência de Royalties e Alocação de Recursos: O Impacto da Renda Petrolífera na Estrutura de Gastos Municipais. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 31, 2026. DOI: 10.12957/cdf.2026.94703. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/94703. Acesso em: 29 jun. 2026.

Baixar Citação

Edição

n. 31 (2026): Rio de saberes: estudos sobre o território fluminense

Seção

Artigos

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.