Política Urbana no Rio de Janeiro: entre a cidade do plano e a cidade real

Abstract

<doi>10.12957/cdf.2013.9085

O artigo analisa aspectos do impasse da política urbana brasileira. Por um lado houve um notável avanço normativo nos últimos 25 anos, após a entrada em vigor da Constituição de 1988, em particular após a regulamentação dos novos instrumentos jurídicos e urbanísticos pelo Estatuto da Cidade em favor do direito à cidade. Por outro lado, as práticas de políticas públicas urbanas capturadas pelo capital imobiliário se renovaram e vêm logrando utilizar a normatividade urbanística para promover seus interesses através da especulação fundiária. O resultado é uma distância entre a cidade pretendida pelo plano e a produção da cidade real. Tais reflexões assumem maior concretude ao serem associadas às práticas em curso, indicando novos desafios a serem enfrentados pela política urbana. A experiência de gestão pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro foram utilizados para referir-se às transformações recentes no planejamento urbano.