Terras devolutas e instituições fundiárias fluminenses (1890–2020)
uma história de descontinuidades
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2025.89523Palavras-chave:
terras devolutas; neoinstitucionalismo; história fundiária.Resumo
Tratamos sobre as instituições do Estado do Rio de Janeiro que tentaram identificar terras devolutas desde fins do século XIX. Constatamos grande descontinuidade administrativa, o que impediu a consolidação dum campo profissional específico. Concluímos que, menos que ineficiência burocrática, como proporiam os autores neoinstitucionalistas, as vicissitudes das instituições fundiárias fluminenses estiveram muito mais atreladas a uma contradição entre projetos dentro do âmbito das elites: o controle do território pelo Estado e os interesses dos latifundiários, cujo meio privilegiado de apropriação da terra é a violência. O propósito último da discussão é contribuir para a construção dum modelo sócio-histórico totalizante da dinâmica fundiária no Rio de Janeiro dos séculos XX e XXI.
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Referências
1. Fontes
1.1 Relatórios de Governo
RGov: Relatórios dos Presidentes/Governadores do Estado do Rio de Janeiro
RSOP: Relatórios dos Secretários de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
1.2. Arquivísticas
Fundo Irênio de Matos – Arquivo do Iterj
Dossiê Comissão da Carta Cartográfica – Aperj – PE.0.0.SAO.DO.CR.10
1.3. Impressos
COMISSÃO Construtora do Porto de Niterói. A Construção do Porto de Niterói: publicação feita sob a direção de engenheiros da Comissão Construtora do porto de Niterói e Saneamento da Enseada de S. Lourenço – Niterói, 21 de dezembro de 1927. Rio de Janeiro: A Encadernadora, [1927/1928].
ESTADO do Rio de Janeiro; Diretoria de Agricultura; Serviço de Estatística. Propriedades Agrícolas: volume 1: propriedades valor venal igual ou superior a 20:000$000, 1925-1926. Rio de Janeiro: Marques Araújo & Cia, 1927.
ESTADO do Rio de Janeiro; Diretoria de Agricultura; Serviço de Indústria e Comércio. Propriedades Industriais: natureza da indústria, nome do proprietário, município, distrito, endereço para a correspondência postal – 1925-1927. Rio de Janeiro: Papelaria Americana, 1930.
ESTATUTOS do Instituto de Fomento e Economia Agrícola do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1926.
GOVERNO Democrático do Estado do Rio de Janeiro. Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, 1984/1987. Setembro de 1983.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Boletim Geográfico, set. de 1948, ano VI, Nº 66.
LOUREIRO, Vicente de Paula. “O desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e a questão fundiária”, Dito&Feito, ano 2, N. 9, janeiro de 1991.
VASCONCELOS TORRES. Problemas do Município de Parati. Niterói: Imprensa Estadual, 1949, p. 29.
2. Literatura secundária
ALCÂNTARA, Nilton Brasil; VILAÇA, Gastão Bastos; REIS, Marcos Waldemar de Freitas. Niterói: a capital fluminense. São Paulo: Habitat, 1954.
ARAÚJO, Vítor Leonardo de; MELO, Hildete Pereira de. “O processo de esvaziamento industrial em São Gonçalo no século XX: auge e declínio da ‘Manchester Fluminense’”. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, nº 4, maio 2014, pp. 65-87.
BIAZZO, Pedro Paulo. “Trajetórias Institucionais e as Regionalizações Oficiais do Estado do Rio de Janeiro”. Revista Ensaios de Geografia, v. 1, 2012, pp. 91-114.
BRADY, Maureen E. “The Forgotten History of Metes and Bounds”. The Yale Law Journal, v. 128, N.º 872, 2019, pp. 872-953.
COLE, George M.; WILSON, Donald A. Land Tenure, Boundary Surveys, and Cadastral Systems. Boca Raton: Taylor & Francis, 2016.
CONGOST, Rosa. Tierras, Leyes, Historia: estudios sobre “la gran obra de la propriedade. Barcelona: Crítica, 2007.
_________; GELMAN, Jorge; SANTOS, Rui. Property Rights in Land: issues in social, economic and global history. Londres: Routledge, 2017.
FERREIRA, Álvaro Mendes. Comissão da Carta Corográfica do Estado do Rio de Janeiro (1894-1898): os limites da técnica e das instituições. In: IX Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica e IV Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica, 2022, São Paulo, 2022, v. 9. p. 28-34.
_________. Expulsões e Resistência em Parati (1960-2020): repertórios de conflitos fundiários. Anais Eletrônicos do IV Encontro Nacional GT História e Marxismo: textos completos de comunicações. João Pessoa, 2022 B, pp. 54-68.
FERREIRA, Marieta de Morais (coord.). A República na Velha Província: oligarquias e crise no Estado do Rio de Janeiro (1889–1930). Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989.
GRYNSZPAN, Mário. Mobilização Camponesa e competição Política no Estado do Rio de Janeiro (1950-1964). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1987.
JONES, Peter M. Agricultural Enlightenment: knowledge, technology, and nature, 1750–1840. Oxford: Oxford University Press, 2016.
KAIN, Roger J. P. Maps and Rural Land Management in Early Modern Europe. IN: WOODWARD, David (org.). The History of Cartography. Chicago: Chicago University Press, 2007, v. 3, pp. 705-718.
LIMA, Rui Cirne. Pequena História Territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Goiânia: Editora da Universidade Federal de Goiás, 2002, 5ª ed.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Transformações nas áreas rurais, disputa por terra e conflitos sociais no Estado do Rio de Janeiro (1946–1988). IN: MEDEIROS, Leonilde Servolo (org.). Ditadura, Conflito e Repressão no Campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018, pp. 49-91.
MENDONÇA, Sônia Regina de. O Patronato Rural no Brasil Recente (1964–1993). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
MOTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do Poder: conflito e dirieto à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura / Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NORTH, Douglass C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NOVICKI, Vítor de Araújo. O Estado e a luta pela terra no Rio de Janeiro: primeiro Governo Brizola (1983 - 1987). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 1992.
PETRONE, Maria Teresa Schorer. Terras Devolutas. Posses e Sesmarias no Vale do Paraíba Paulista em 1854. Revista de História, Nº 103, v. LII, jul.-set. de 1975, pp. 375-399.
SILVA, Lígia Osório. Terras Devolutas e Latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 2008, 2ª ed.
SOTO, Hernando de. The Mystery of Capital: why capitalism triumphs in the West and fails everywhere else. Nova York: Basic Books, 2000.
ZENHA, Edmundo. Terras Devolutas – a Lei Nº 601, de 1850. Revista de Direito Administrativo, v. 28, 1952 pp. 432-446.
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