A perda de robustez do Estado do Rio de Janeiro na formação de trabalhadores técnicos

Resumo

Na contramão do cenário nacional, o registro de matrículas em cursos de formação técnica no estado do Rio de Janeiro tem sido computado, com maior prevalência, em instituições privadas. Este resultado decorre tanto da intensa ampliação do número de matrículas nessas instituições até o ano de 2014, quanto de uma tendência de queda observada desde o final da primeira década do século XXI no número de matrículas em instituições públicas vinculadas ao governo estadual. Além disso, no estado, as redes pública e privada têm registrado especializações em relação às formas de oferta dos cursos, além de alta concentração de matrículas em poucas habilitações profissionais. Assim, fundamentado na defesa da educação pública, e com a intencionalidade de reunir informações que possam contribuir para a reorganização da oferta dos cursos de educação profissional técnica no estado do Rio de Janeiro, são apresentados no artigo dados relativos à distribuição das matrículas em cursos de formação técnica no estado pelas redes pública e privada e pelas dependências administrativas – federal, estadual, municipal e privada – no período 2007-2022; e pelas formas de oferta, pelos eixos tecnológicos e pelas regiões geográficas imediatas do estado no período 2019-2022. O artigo resulta de pesquisa qualiquantitativa de dados oficiais disponibilizados pelo Inep, os quais permitem apresentar, como principal resultado do estudo, que o estado do Rio de Janeiro não tem promovido uma política de educação que, conforme enunciado na Constituição Federal nacional, deve garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência aos níveis mais elevados da educação.