Desenvolvimento regional e inteligência territorial

por uma nova regionalização do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

Em 2022, por emenda constitucional, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) passou a ter a obrigatoriedade de elaborar seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES). Entre os eixos norteadores das estratégias de longo prazo ficou estabelecido a retomada das políticas de desenvolvimento regional. Como contribuição, o presente artigo defende a necessidade de se rediscutir uma nova regionalização fluminense, como base territorial de referência para a implementação do PEDES. Em termos metodológicos, apoiamo-nos nas contribuições trazidas pela Inteligência Territorial, que tem como pilares as seguintes premissas: (i) reconhecer o espaço como relacional e produto das relações de produção; (ii) incorporar a análise multiescalar na elaboração de políticas regionais e na organização socioespacial de ativos logísticos, serviços públicos e atividades produtivas; e (iii) buscar novos conceitos e ferramentas diante da conjuntura de austeridade fiscal estadual para se pensar o planejamento territorial. Assim, a regionalização aqui tratada terá como base o estudo de centralidades regionais, apoiado no mapeamento das interações entre cidades fluminenses; e na presença de dinâmicas econômicas regionais cujo potencial oferece tanto maior competitividade ao estado, como possibilidades de coesão socioprodutivas nas e entre municípios e regiões. Como resultado, chegamos a uma primeira proposta de regionalização, sendo a “região” o norte estratégico para ação, elemento de coesão territorial e espaço de efetivação de políticas de desenvolvimento.