Legitimidade do matar
uma análise dos inquéritos de letalidade policial do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2025.89434Palavras-chave:
Letalidade Policial, Vitimização Policial, Excludente de Ilicitude, Sistema de Justiça CriminalResumo
O estudo analisa casos de letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro, com foco nos inquéritos concluídos em 2016. A pesquisa combina a análise detalhada dos inquéritos, entrevistas com atores do sistema de justiça e dados institucionais fornecidos pela Polícia Civil e Ministério Público. Os resultados mostram que a maioria dos casos de letalidade foi arquivado, predominantemente com base em excludente de ilicitude, enquanto denúncias foram raras, ocorrendo apenas quando a versão oficial era insustentável. Foram identificadas falhas graves no processo investigativo, incluindo perícias insuficientes e práticas que reforçam a impunidade. Os achados evidenciam a necessidade urgente de reformas no controle externo das forças policiais e no sistema de justiça criminal.
Downloads
Referências
ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou meu filho!: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro / Anistia Internacional. Rio de Janeiro, 2015.
ALERJ. CPI de Autos de Resistência e Mortes decorrentes de Ações Policiais no Estado do Rio de Janeiro, 2018.
CANO, Ignacio. 2003. "Execuções sumárias no Brasil: o uso da força pelos agentes do Estado". In: C. Carvalho (org.), Execuções sumárias no Brasil – 1997/2003. Rio de Janeiro: Justiça Global/ Núcleo de Estudos Negros. pp. 11-21.
GRILLO, Carolina Christoph et al. Quando a polícia mata: homicídios por "autos de resistência" no Rio de Janeiro (2001-2011). Booklink: Rio de Janeiro, 2013.
HUMAN RIGHTS WATCH " Good Cops are Afraid": The Toll of Unchecked Police Violence in Rio de Janeiro.; 2016.
LEMGRUBER Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias?: um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record; 2003.
MBEMBE, A.; Necropolítica, Biopoder, Soberania, Estado De Exceção, Política da Morte; revista do ppgav/eba/ufrj, n. 32, 2016.
MISSE, Michel; NERI, Natasha; GRILLO, Carolina Christoph. AUTOS DERESISTÊNCIA: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro (2001-2011). 2011. 138 f. Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
MISSE, Michel; NERI, Natasha; GRILLO, Carolina Christoph. Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência' no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: Dilemas, 2014.
MISSE, Michel (org). O inquérito policial no Brasil. Uma pesquisa empírica. Booklink: Rio de Janeiro, 2010.
PONCIONI, Paula. "Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil." Revista Brasileira de Segurança Pública 1, no. 1 (2007).
RODRIGUES, Robson. "Entre a caserna e a rua: o dilema do ‘pato’." Uma análise antropológica da instituição policial militar, a partir da Academia de Policia Militar D. João VI , 2011.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.
SOARES, Barbosa Musumeci; MOURA, Tatiana; AFONSO, Carla (Orgs.). Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro: 7letras, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Doriam Borges, Eduardo Ramos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
