LEGITIMACY OF KILLING
AN ANALYSIS OF POLICE USE OF LETHAL FORCE INVESTIGATIONS IN RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2025.89434Keywords:
Letalidade Policial, Vitimização Policial, Excludente de Ilicitude, Sistema de Justiça CriminalAbstract
O estudo analisa casos de letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro, com foco nos inquéritos concluídos em 2016. A pesquisa combina a análise detalhada dos inquéritos, entrevistas com atores do sistema de justiça e dados institucionais fornecidos pela Polícia Civil e Ministério Público. Os resultados mostram que a maioria dos casos de letalidade foi arquivado, predominantemente com base em excludente de ilicitude, enquanto denúncias foram raras, ocorrendo apenas quando a versão oficial era insustentável. Foram identificadas falhas graves no processo investigativo, incluindo perícias insuficientes e práticas que reforçam a impunidade. Os achados evidenciam a necessidade urgente de reformas no controle externo das forças policiais e no sistema de justiça criminal.
Downloads
References
ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou meu filho!: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro / Anistia Internacional. Rio de Janeiro, 2015.
ALERJ. CPI de Autos de Resistência e Mortes decorrentes de Ações Policiais no Estado do Rio de Janeiro, 2018.
CANO, Ignacio. 2003. "Execuções sumárias no Brasil: o uso da força pelos agentes do Estado". In: C. Carvalho (org.), Execuções sumárias no Brasil – 1997/2003. Rio de Janeiro: Justiça Global/ Núcleo de Estudos Negros. pp. 11-21.
GRILLO, Carolina Christoph et al. Quando a polícia mata: homicídios por "autos de resistência" no Rio de Janeiro (2001-2011). Booklink: Rio de Janeiro, 2013.
HUMAN RIGHTS WATCH " Good Cops are Afraid": The Toll of Unchecked Police Violence in Rio de Janeiro.; 2016.
LEMGRUBER Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias?: um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record; 2003.
MBEMBE, A.; Necropolítica, Biopoder, Soberania, Estado De Exceção, Política da Morte; revista do ppgav/eba/ufrj, n. 32, 2016.
MISSE, Michel; NERI, Natasha; GRILLO, Carolina Christoph. AUTOS DERESISTÊNCIA: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro (2001-2011). 2011. 138 f. Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
MISSE, Michel; NERI, Natasha; GRILLO, Carolina Christoph. Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência' no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: Dilemas, 2014.
MISSE, Michel (org). O inquérito policial no Brasil. Uma pesquisa empírica. Booklink: Rio de Janeiro, 2010.
PONCIONI, Paula. "Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil." Revista Brasileira de Segurança Pública 1, no. 1 (2007).
RODRIGUES, Robson. "Entre a caserna e a rua: o dilema do ‘pato’." Uma análise antropológica da instituição policial militar, a partir da Academia de Policia Militar D. João VI , 2011.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.
SOARES, Barbosa Musumeci; MOURA, Tatiana; AFONSO, Carla (Orgs.). Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro: 7letras, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Doriam Borges, Eduardo Ramos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
