Educação ou sobrevivência? O dilema do trabalho infantil no Estado do Rio de Janeiro (2019-2022)
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2025.88806Palabras clave:
trabalho infantil, evasão escolar, Rio de Janeiro, indignidade, desigualdade socialResumen
Esta pesquisa aborda a relação entre trabalho infantil e evasão escolar no estado do Rio de Janeiro, com ênfase em uma possível situação de indignidade velada. O problema de pesquisa se centraliza no dilema enfrentado por muitos jovens entre a continuidade nos estudos e a necessidade de contribuir para a sobrevivência de suas famílias, levando ao abandono escolar. O objetivo geral é analisar essa problemática no contexto do estado do Rio de Janeiro entre 2019 e 2022. Para tanto, utilizou-se de abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental a partir de livros, periódicos, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e legislações pertinentes. Os principais resultados indicam que, apesar dos esforços legislativos, o trabalho infantil permanece fortemente entrelaçado à evasão escolar, especialmente no que diz respeito às camadas mais marginalizadas da sociedade. Os dados mostram um aumento do número de jovens em situação de trabalho infantil no estado entre 2019 e 2022, o que evidencia a inefetividade de políticas públicas e leis que visam à proteção integral de crianças e adolescentes. O trabalho infantil, portanto, é frequentemente tratado como uma alternativa digna. Concluiu-se, no entanto, que essa situação mascara uma realidade de indignidade e de perpetuação da pobreza.
Descargas
Citas
ARAUJO, L. J.; COCHINSKI, J. L. B. O trabalho infantil como intensificação da mais-valia e acumulação do capital. Emancipação, Ponta Grossa - PR, v. 24, p. 1-15, 2024.
BAYMA-FREIRE, H.; ROAZZI, A.; MORGADO, L.; MACHADO, T. S. Abandono escolar no Ensino Fundamental: interferência do trabalho extracurricular e nível socioeconômico em crianças pobres brasileiras. EDUCAmazônia, v. 17, p. 211 - 230, 2016.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 nov. 2024.
______. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 10 nov. 2024.
______. Orientações técnicas: Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS. Brasília: Departamento de Proteção Social Especial/SNAS/MDS, 2010.
______. Trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade 2016-2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
BRASÃO, H. P.; OLIVEIRA, H. C. P. de. O trabalho infantil e suas implicações no processo ensino aprendizagem. Cadernos da FUCAMP , Monte Carmelo, v. 17, n. 31, 2018.
CAMPOS, A. C. Rio lança parceria público-privada para combater o trabalho infantil. Agência Brasil, fev. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-02/rio-lanca-parceria-publico-privada-para-combater-trabalho-infantil. Acesso em 12 nov. 2024.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J.; GROULX, L.; LAPERRIÈRE, A.; MAYER, R.; PIRES, Á. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
DAMASCENO, V. Lei do Ventre Livre não tinha reais intenções abolicionistas. Agência Universitária de Notícias USP, 2017. Disponível em: http://aun.webhostusp.sti.usp.br/index.php/2017/05/03/lei-do-ventre-livre-nao-tinha-reais-intencoes-abolicionistas/. Acesso em: 13 jun. 2024.
DEL PRIORE, M. (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução B. A. Schumann. São Paulo: Boitempo, 2010.
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (FNPETI). Formas e Consequências do Trabalho Infantil, 2021. Disponível em: https://fnpeti.org.br/formasdetrabalhoinfantil/. Acesso em: 14 jun. 2024.
______. Situação do trabalho infantil no estado do Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://fnpeti.org.br/foruns/rio-de-janeiro. Acesso em 19 nov. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, 2016/2022. Rio de Janeiro: PNAD CONTÍNUA/IBGE, 2023.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. C138 - Minimum Age Convention.
Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C138. Acesso em: 21 abr. 2024.
______. C182 - Worst Forms of Child Labour Convention. 1999. Disponível em:
https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C182. Acesso em: 21 abr. 2024.
LIMA, C. G. C. de. Trabalho Precoce, Saúde e Desenvolvimento Mental. In: O impacto do trabalho precoce na vida de crianças e adolescentes: aspectos da saúde física, mental, cultural e econômico. Brasília: Ministério do Trabalho, 2002.
LIMA, J. T. M. Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2023 do IBGE. Minas Gerais, Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, out. 2024.
MENDONÇA, A. S. Evasão escolar e trabalho infantil. 37f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia). Universidade Estadual do Piauí, Paraíba, 2009.
MESSIAS, F. C. Trabalho Escravo Infantil. JusBrasil, 2016. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/trabalho-escravo-infantil/398556458. Acesso em: 15 nov. 2024.
MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S. F.; CRUZ NETO, O.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
NEVES, D. P. A perversão do trabalho infantil: lógicas sociais e alternativas de prevenção. Niterói: Intertexto, 1999.
OLIVEIRA, D. R. de; MAIA, L.; BRUNELLI, L. Trabalho infantil: consequências para o processo de escolarização. Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT, ISSN 1806-6933, 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance. Brasília: OIT, 2006.
PASSETTI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
PEREZ, V. M. G. Regulação do trabalho do adolescente: uma abordagem a partir dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2008.
PINTO, M.; SARMENTO, M. J. (Coords.). Saberes Sobre as Crianças. Braga: Centro de Estudos da Criança – Universidade do Minho, 1999.
RAOPORT, A.; SILVA, S. B. Desempenho escolar de crianças em situação de vulnerabilidade social. Revista Educação em Rede: Formação e Prática Docente, v. 2, n. 2, 2013.
RIZZINI, I. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
SANTOS, F. B. Trabalho infantil no início da Revolução Industrial. Mundo Educação, 2020. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/trabalho-infantil-no-inicio-revolucao-industrial.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
WESTIN, R. Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920. Senado notícias, 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/07/criancas-iam-para-a-cadeia-no-brasil-ate-a-decada-de-1920. Acesso em: 10 jun. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Letícia Tostes Vieira Bolckau, Letícia Gonçalves De Mattos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.