O Estado do Rio de Janeiro no combate à fome: Um panorama sobre os índices e indicadores de segurança alimentar

Fernanda de Faria Viana Nogueira; Pedro Assis Costa Martins; Gilberto Hermínio Silva Filho

doi:10.12957/cdf.2024.83989

Autores

Fernanda de Faria Viana Nogueira Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ https://orcid.org/0000-0001-5848-4851
Pedro Assis Costa Martins Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) https://orcid.org/0009-0005-9004-7957
Gilberto Hermínio Silva Filho Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ https://orcid.org/0000-0002-8967-9309

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2024.83989

Resumo

O problema da fome atravessa os dias atuais com abrangência em escalas que se espraiam do local ao global, refletindo a urgência de pesquisas e políticas públicas voltadas a proposições de combate a essa realidade. Ao estruturar dados que permeiam a situação do Estado do Rio de Janeiro, foi possível identificar e analisar os estudos sobre a fome no contexto histórico e espacial, que se perfaz nos municípios que compõem esse território ao qual somente 42,8% dos domicílios estão em Segurança Alimentar. Com o objetivo de propor novos caminhos para construção de acompanhamento e possíveis revisões de políticas públicas, a Fundação Centro Estadual de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) a partir do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (CEEP), realizou um levantamento e estudo bibliográfico sobre os principais índices e indicadores no tocante a Segurança Alimentar do Estado do Rio de Janeiro. Tem-se como resultado dessa pesquisa, a sistematização e interpretação crítica dos dados, índices e indicadores que podem solidificar a construção de importantes alternativas no combate à fome.

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Biografia do Autor

Fernanda de Faria Viana Nogueira, Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ

Bacharela (2017) e Licenciada (2020) em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pesquisa realizada na linha da Geografia Cultural e ênfase em redes, consumo e território. Mestra em Geografia (2019) pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), com área de concentração em Análise Regional e Ambiental. Doutoranda (2020-2024) em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é técnica na Coordenação de Geociências do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

Pedro Assis Costa Martins , Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ)

Graduado em Geografia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atualmente é coordenador da Coordenação de Geociências do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

Gilberto Hermínio Silva Filho , Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ

Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Urbanismo pela mesma instituição. Atualmente é técnico na Coordenação de Geociências no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

Referências

prática? Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva, área de concentração em Epidemiologia) - Faculdade de Ciências Médica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2007. f. 141. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/432930. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Lei 11.346, de 15 de setembro de 2016. Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 2016.

CASTRO, Josué de. Geografia da Fome, 1. ed., São Paulo: Editora Todavia, 2022.

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BURLANDY, L; KRAEMER, F. B.; CASTELLO BRANCO, T.; LOPES, T; MACHADO, R; GOLLO A. (Org). O acesso à alimentação e os desafios para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional em tempos de Covid-19: as ações dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro e das organizações da Sociedade Civil que atuam nesses conselhos. Rio de Janeiro: CONSEA/RJ, 2020. Disponível em: https://ceresan.net.br/wp-content/uploads/2021/03/CONSEA_COVID_final_dez2020.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

GROSSI, Mauro Eduardo Del; FRANÇA, Caio Galvão de; SILVA, José Graziano da. Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, 2010. 358 p. NEAD Especial 12.

SILVA, José Graziano da; BACCARIN, José Giacomo; GROSSI, Mauro Eduardo Del; MAGRO, João Pedro. Evolução da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: indicadores macroeconômicos, preços de alimentos e perspectivas futuras. Rio de Janeiro, IFZ, 2024. Disponível em: https://ifz.org.br/evolucao-da-seguranca-alimentar-e-nutricional-no-brasil-indicadores-macroeconomicos-precos-de-alimentos-e-perspectivas-futuras/. Acesso em: 10 abr. 2024.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Custo da cesta aumenta em 10 capitais [Nota à imprensa], 2004. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2024/202403cestabasica.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. Revista do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, 2005. Disponível em: https://council.science/pt/member/clacso-consejo-latino-americano-de-ciencias-sociales/. Acesso em: 5 maio 2024.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). Putting a number on hunger: different measures for different purposes, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/interactive/state-of-food-security-nutrition/en/. Acessado em: 9 abr. 2024.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). Hunger Map, 2015. Disponível em: https://www.fao.org/publications/card/en/c/1a001c07-6567-4c0a-b5ca-b5b86bc0e881/. Acessado em: 9 abr. 2024.

IBGE. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD). Relatório de Segurança Alimentar, ed. 1, v.1, 2013. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html. Acessado em: 9 abr. 2024.

IBGE. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD). Segurança Alimentar, ed. 1, v.1, 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39838-seguranca-alimentar-nos-domicilios-brasileiros-volta-a-crescer-em-2023. Acessado em: 9 abr. 2024.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Governo Federal prepara reinstalação do CONSEA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-federal-prepara-reinstalacao-do-consea#:~:text=O%20CONSEA%20foi%20extinto%20no,adequada%20a%20todos%20os%20brasileiros. Acessado em 27/05/24.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PENSANN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 [livro eletrônico]. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022.

RIO DE JANEIRO. Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CAISANS. I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1JU0IS_07tivCT1680_cxwOkoytIAi0F1/view. Acesso em: 25 abr. 2024.

RIO DE JANEIRO. Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. II Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1035. Acesso em: 25 abr. 2024.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de planejamento e gestão. Planejamento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, 2022.

RIO DE JANEIRO. Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Capítulo II - da competência do Estado (art. 72 a 74), 2012. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/1171c5bc55cc861b032568f50070cfb6/c23466d58a3d0e8d0325667a006372fc?OpenDocument&Highlight=0,seguran%C3%A7a,alimentar. Acesso em: 9 abr. 2024.

RIO DE JANEIRO. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto Nº 33278 de 27 de maio de 2003, 2003. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/c8ea52144c8b5c950325654c00612d63/46c94809eac4803083256d510070b19c?OpenDocument&Highlight=0,seguran%C3%A7a,alimentar. Acesso em: 9 abr. 2024.

RIO DE JANEIRO. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 9689 de 19 de maio de 2022, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1513644442/lei-9689-22-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 9 abr. 2024.

RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Projeto de Lei nº 191/2023, 2023. Disponível em: http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=3&url=L3NjcHJvMjMyNy5uc2YvMGM1YmY1Y2RlOTU2MDFmOTAzMjU2Y2FhMDAyMzEzMWIvYzM2MzY3YWY4OWQ2ZmE4NzAzMjU4OTUxMDA1NDdmYTY/T3BlbkRvY3VtZW50. Acesso em: 9 abr. 2024.

SARDINHA, Luciana Monteiro Vasconcelos. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar–EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional [Estudo Técnico]. Ministério do Desenvolv. Soc. e Combat à Fome, [S. l.], p. 1-15, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/sagi/estudos-e-pesquisas/estudos-tecnicos/2014. Acesso em: 9 abr. 2024.

SICHE, Raúl; AGOSTINHO, Feni; ORTEGA, Enrique; ROMEIRO, Ademar. Índices versus indicadores: precisões conceituais da discussão da sustentabilidade de países. Revista Ambiente e Sociedade, [S. l.], v.10, n.2, p. 137-148, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/3w6kjV8dSdqVtPbxMBzW3Rg/?lang=pt. Acesso em: 9 abr. 2024.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, [S. l.] n. 16, 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605. Acesso em: 9 abr. 2024.

TRABUCO, Gismália Luiza de Passos. Comida importa? A política dos alimentos na trajetória de conformação do estado do Rio de Janeiro como importador de alimentos. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, 2022. Disponível em: https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/teses-doutorado-2022/. Acesso em: 15 abr. 2024.