A grilagem de terra no sertão carioca
Desdobramentos do direito liberal no século XX
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2024.83766Resumo
O acúmulo de terras ampliou o poder de senhores proprietários a partir da Lei de Terras de 1850. Essas camadas mais abastadas também utilizaram a grilagem de terra e tiveram apoio do Estado para protegê-las. Gostaria de refletir sobre a região conhecida como “Sertão Carioca” que serviu de palco para diversas disputas, apropriações e conflitos violentos ao longo do século XX. Também busco analisar, nesse artigo, a expropriação da elite e da burguesia sobre as terras públicas e aquelas pertencentes à camada mais pobre da sociedade, fazendo uso do direito liberal como seu principal aliado.
Downloads
Referências
ABREU, Maurício de Almeida. A Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1997.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida Privada e Ordem Privada no Império. In:
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. História da vida privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
ATUAÇÃO das Companhias Imobiliárias e do Clero, Campo Grande RJ. In: Arquivo Nacional. BR_DFANBSB_V8_MIC_GNC_AAA_77115684 - Serviço Nacional de Informações, AC ACE 115684/ 77. CNF 5/9, 17 jan. 1978 Disponível em: https://sian.an.gov.br. Acessado em: 13 jun. 2023. p. 229.
BORDIEU, Pierre. A força do direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: O poder Simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A, 1989.
COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA; PARÓQUIA STA. CLARA;
ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DO MAGARÇA. Problemas Terra Rio de Janeiro. In: Arquivo Nacional. BR DFANBSB V8 - Serviço Nacional de Informações, AC ACE 115684/ 77.CNF 5/9, 12 jan. 1977. Disponível em: https://sian.an.gov.br. Acessado em: 13 jun. 2023. p. 403.
CONGOST, Rosa. Tierras, Leyes, Historia: estudios sobre ‘la gan obra de la propiedad’. Barcelona: Editoral Crítica 2007.
CORRÊA, Armando Magalhães. O Sertão Carioca. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional - Instituto Histórico e Geographico Brasileiro, 1936.
ESCORPIÃO. ESCLARECIMENTO. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 9 nov. 1965. 1º Caderno, Edição 262, p.12. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/pdf/030015/per030015_1965_00265.pdf. Acesso em: 12 mar. 2023.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968.
FROÉS, José Nazareth de Souza; GELABERT, Odaléa Ranauro Enseñat. Rumo ao Campo Grande: por trilhas e caminhos. Rio de Janeiro: [s.n], 2004.
GONÇALVES, Lúcia Vaz; PEIXOTO; Floriano; GONÇALVES, João; CARLOS, Antônio. Breve Histórico sobre o Posseiro Mário Vaz. Documento produzido pelo CIEP posseiro Mário Vaz, 1989.
HOLSTON, James. Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. In: Revista brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 8, n. 21, p. 68-89, fev. 1993. Disponível em: https://anpocs.org.br/category/rbcs/. Acesso em: 21 mar. 2024.
LOSURDO, Domenico. Contra-história do Liberalismo. Aparecida-SP: Ideias & Letras, 2006.
MÃE do Lavrador fuzilado acusa Polícia de fazer duas ameaças de morte. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 nov. 1965. 1º Caderno, Edição 265, p.7. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/pdf/030015/per030015_1965_00265.pdf. Acesso em: 17 mar. 2024.
MARGALHO, Maurício Gonçalves. Os Klabin e os Lafer: famílias do Grande Capital Industrial Brasileiro. In: PEDREIRA, Pedro Henrique; MOTTA, Rafael Vaz da. Os Donos do Capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2017.
MARTINS, Adalberto Floriano Greco. A questão agrária brasileira da Colônia ao governo Bolsonaro. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
MELLO, Dunstana Farias de. Pedra de Guaratiba: um lugar onde o futuro não aconteceu. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
MENEZES, Dilson de Alvarenga. Na Assembléia Constituinte. Volume I da série do Autor "Trabalhos Parlamentares”, Rio de Janeiro: COPIARTE, 1999.
MOTTA, Márcia Maria Menendez. Nas Fronteiras do poder: conflito de terra e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura; Arquivo Público do estado do Rio de Janeiro, 1998.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. A grilagem como legado. In: MOTTA, Márcia Maria Menendez (Org.); MEDEIROS, Leonilde S. de; NEVES, Delma P. Neves. Voluntariado e o Universo Rural. Coleção Herança, Volume 1, Rio de Janeiro: Vicio de Leitura, 2002.
OITO MORTES, polícia acusada de três. Última Hora, Rio de Janeiro, 3 nov., Ano XV, 1965. Edição 1664, p. 12. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=386030&pesq=julio%20cesar%20catalano&pagfis=114324. Acesso em: 17 mar. 2024.
OLIVEIRA, Maria Amália Silva Alves. Zona oeste da cidade do Rio de Janeiro: entre o rural e o urbano. Iluminuras, Porto Alegre, v. 18, n. 45, p. 325-349, 2017. DOI: 10.22456/1984-1191.79137. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/iluminuras/article/view/79137. Acesso em: 1 mar. 2024.
PASCHOAL, Adilson D. Pragas, agrotóxicos e a crise ambiente: problemas e soluções. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
PIETRO, Gustavo. Nacional por usurpação: a grilagem de terras como fundamento da formação territorial brasileira. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de et al. A Grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. p. 131-296.
POLÍCIA Mata Lavrador Algemado. Última Hora, Rio de Janeiro, 1 nov., Ano XV, 1965. Edição 1696, p.8. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=386030&pesq=julio%20cesar%20catalano&pagfis=114324. Acesso em: 17 mar. 2024.
TEIXEIRA, Henedino Ferreira. Problemas Terras na Região de Campo Grande/RJ. In: Arquivo Nacional. BR DFANBSB V8.MIC, GNC.AAA.77115684 - Serviço Nacional de Informações, AC ACE 115684/ 77. CNF 3/9, 12 jan. 1977. Disponível em: https://sian.an.gov.br. Acesso em: 13 jun. 2023. p. 229.
THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
TONAK, E. Ahmet. Capitalismo moribundo e competitivo. In: LÓPEZ, Emiliano (org.) As veias do sul continuam abertas: debates sobre imperialismo no nosso tempo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020. p. 75-94.
VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. 5. ed. Primeiro Volume. São Paulo: José Olympio, 1952.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Daniel Marcos Martins
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.