Análise da transparência pública nos municípios da Bacia de Campos/RJ

Nilo Lima de Azevedo; Rogério Lucas Fernandes Rocha; Luciano de Castro Silva; José Victor Frutuozo; Joseane Souza

doi:10.12957/cdf.2024.83449

Análise da transparência pública nos municípios da Bacia de Campos/RJ

Autores

Nilo Lima de Azevedo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0003-3059-2441
Rogério Lucas Fernandes Rocha Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0009-0003-9126-2005
Luciano de Castro Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0009-0002-9695-4185
José Victor Frutuozo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0009-0004-1635-5460
Joseane Souza Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0002-3555-5423

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2024.83449

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o grau de transparência ativa, passiva e global nos municípios fluminenses pertencentes à Bacia de Campos. Inicialmente, o artigo traz uma discussão sobre o conceito de transparência pública e sua importância para as sociedades democráticas e, posteriormente, analisa a transparência pública nos municípios selecionados. A pesquisa teve como base metodológica a Escala Brasil Transparente – EBT 360° - desenvolvida pela Controladoria Geral da União. Através deste estudo pode-se constatar que na maioria dos municípios a transparência ativa é maior do que a passiva e que nenhum dos municípios da Bacia de Campos/RJ cumpria, no período de referência para a coleta de dados primários, todas as determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a transparência. Os resultados indicam, ainda, que para cumprirem as exigências da LAI os municípios precisam melhorar os seus portais de transparência, principalmente no tocante à divulgação de informações sobre as despesas públicas (mais notadamente referentes às obras públicas e diárias), assim como suas plataformas virtuais de Serviços de Informação ao Cidadão (e-SIC), em geral muito precários.

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Biografia do Autor

Nilo Lima de Azevedo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense no Programa de Pòs Graduação em Políticas Sociais (PPGPS) e no curso de Graduação em Administração Pública.

Rogério Lucas Fernandes Rocha, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduado em Geografia (IFF). Pesquisador do Observatório da Transparência Pública e Orçamentária nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.

Luciano de Castro Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduando em Administração Pública. Pesquisador do Observatório da Transparência Pública e Orçamentária nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.

José Victor Frutuozo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Mestrando em Políticas Sociais (PPGPS/UENF). Graduado em Administração Pública (UENF). Pesquisador do Observatório da Transparência Pública e Orçamentária nos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.

Joseane Souza, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutora em Demografia pelo Cedeplar/FACE/Universidade Federal de Minas Gerais. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), lotada no Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) do Centro de Ciências do Homem (CCH). Docente nos cursos de Graduação em Administração Pública e Ciências Sociais e do Programa de Pós Graduação em Políticas Sociais (Docente Permanente). Coordenadora de disciplina no curso EAD de Licenciatura em Pedagogia, Fundação CECIERJ/Consórcio Cederj. Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública desde Outubro de 2013. Áreas de pesquisa: migrações internas, migrações intrametropolitanas, expansão urbana, movimentos pendulares e planejamento urbano e regional

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Publicado

2024-12-23 — Atualizado em 2025-02-26

Como Citar

LIMA DE AZEVEDO, Nilo; FERNANDES ROCHA, Rogério Lucas; DE CASTRO SILVA, Luciano; FRUTUOZO, José Victor; SOUZA, Joseane. Análise da transparência pública nos municípios da Bacia de Campos/RJ. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 27, 2025. DOI: 10.12957/cdf.2024.83449. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83449. Acesso em: 23 abr. 2025.

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Edição

n. 27 (2024): Rio de história: heranças e desafios do estado fluminense

Seção

Artigos

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