The DEPENDENCE OF MUNICIPALITIES IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO ON FEDERAL AND STATE TRANSFERS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2024.81521

Keywords:

Dependência financeira, Municípios, Rio de Janeiro, Regional, Cluster

Abstract

The general objective of this work was to verify the level of dependence of municipalities in the state of Rio de Janeiro in relation to federal and state transfers. The secondary objectives were related to identifying the municipalities that are grouped in relation to their dependence on transfers and verifying whether there was a concentration by region of these grouped municipalities. The data analysis technique used was cluster analysis. Data were collected on the SICONFI/FINBRA portal and on City Hall portals and the sample was composed of municipalities in the state of Rio de Janeiro. It was noted that of the ten largest municipalities, in terms of population, five of them had an average of transfers higher than the average of their own collection, namely: Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, São João de Meriti and Volta Redonda, which means that larger municipalities also depend on transfers for their operation, however, with a smaller proportion than that of small municipalities. The present work demonstrated important results for the regional context of the state of Rio de Janeiro, demonstrating that the cities that demonstrated a greater revenue capacity are those that have port activities and support offshore bases, such as the case of Rio de Janeiro, Macaé, Niterói and Itaguaí. Another important result demonstrated in the work was that smaller municipalities have a high level of dependence on transfers from federative entities and have little productive activity, causing a low collection capacity.

Keywords: Financial dependence; Counties; Rio de Janeiro; Regional; Cluster.

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Author Biographies

Daniel Rodrigues Cordeiro, Universidade Iguaçu (UNIG)

Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Iguaçu (FaCJSA-UNIG). Professor Substituto do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Membro do Grupo de Pesquisa: Gestão Empreendedora, Tecnologia e Ações Sociais - GETAS. Mestre em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Sérgio Siqueira da Cruz, Universidade Iguaçu (UNIG)

Coordenador dos cursos de Administração, CST Logística e CST Recursos Humanos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Iguaçu (FaCJSA-UNIG). Membro do Grupo de Pesquisa: Gestão Empreendedora, Tecnologia e Ações Sociais - GETAS. Mestre em Economia Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Beatriz da Costa Oliveira, Universidade Iguaçu (UNIG)

Bolsista do projeto de IC e Aluna do Curso de Administração da Universidade Iguaçu (ADM-UNIG). Membro do Grupo de Pesquisa: Gestão Empreendedora, Tecnologia e Ações Sociais - GETAS.

Henrique Rabelo Sá Rego, Prefeitura Municipal de Saquarema

Diretor de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Prefeitura Municipal de Saquarema. Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ).

Everlam Elias Montibeler, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Complutense de Madrid (UCM). Professor Associado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGER/UFRRJ).

References

ALVES, P. J. H.; ARAÚJO, J. M. Os impactos das transferências intergovernamentais nos incentivos orçamentários dos municípios brasileiros. Texto para discussão 2623 do IPEA - jan. 2021. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=37362:2021-01-13-13-07-33&catid=450:2021&directory=1. Acesso em: 01 jan. 2024.

BEM, J. S.; GIACOMINI, N. M. R.; WAISMANN, M. Utilização da técnica da análise de clusters ao emprego da indústria criativa entre 2000 e 2010: estudo na região do Consinos, RS. Interações, v. 16, n. 1, p. 27-41, 2015. Disponível em: DOI: 10.20435/interações.v16i1.48. https://www.interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/48. Acesso em: 5 dez. 2023.

BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965. Dispõe sobre a reforma do sistema tributário. Diário Oficial da União, 6 dez. 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1960-1969/emendaconstitucional-18-1-dezembro-1965-363966-norma-pl.html. Acesso em: 5 dez. 2023.

BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 112, de 27 de outubro de 2021. Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Diário Oficial da União, 28 out. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc112.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM. set. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/999934-representantes-de-municipios-reclamam-de-dados-do-ibge-no-repasse-do-fpm. Acesso em: 15 out. 2023.

CARNEIRO, L. A. SOUZA, J. T. Código Tributário de Buriti do Tocantins: Composição das Receitas Próprias e Dependência de Repasses Federais na Implementação de Políticas Públicas. Revista Humanidades e Inovação, v. 4, n. 2, p. 227-237, 2017. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/issue/view/21. Acesso em: 20 nov. 2023.

CONJUR. Cota-parte do produto da arrecadação do ICMS que cabe aos municípios. 31 out. 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/imtPT. Acesso em: 09 mar. 2023.

CORRAR, L., Paulo, E., Filho, J. Análise Multivariada para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

COSTA, R. F. R. Fundo de Participação dos Municípios e Equidade de Serviços Públicos: um estudo para os municípios brasileiros. 2010. 69 f. Dissertação (Mestrado em Economia). Curso de Mestrado em Economia. UFPB, João Pessoa. 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5038?locale=pt_BR. Acesso em: 09 mar. 2023.

COSTA, R. F. R. O Impacto das Transferências Constitucionais sobre o Comportamento Fiscal dos Municípios Brasileiros. 2013. 64 f. Tese (Doutorado em Economia). Curso de Pós-graduação - Graduação em Economia, UFC, Ceará. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/9493. Acesso em: 15 abr. 2023.

COSTA, N. L. S. F. Distribuição dos Recursos Fiscais: uma análise do fundo de participação dos municípios. 2020. 80 f. Dissertação (Mestrado em Economia). Escola Brasileira de Economia e Finanças. FGV, Rio de Janeiro. 2020. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/46bc9993-7d96-4ac0-bc9e-f360675d485b. Acesso em: 15 nov. 2023.

DEDA, C. C.; KAUCHAKJE, S. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 1, p. 150–172, 2019. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/77802. Acesso em: 6 jun. 2023.

DONI, M. V. Análise de Cluster: métodos hierárquicos e de particionamento. 2004. 93 f. Dissertação (Bacharel em Sistema de Informação). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2004. Disponível em: http://meusite.mackenzie.com.br/rogerio/tgi/2004Cluster.PDF. Acesso em: 1 jun. 2023.

FÁVERO, L. P. L.; BELFIORE, P. P.; SILVA, F. L.; CHAN, B. L. Análise dos dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. 1ª ed. Editora Campus: SP, 2009.

FIGUEIREDO FILHO, D. B. F. et al. Happy Together: como utilizar análise fatorial e análise de cluster para mensurar a qualidade das políticas públicas. Teoria e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 123-152, 2014. Disponível em: https://bib44.fafich.ufmg.br/teoriaesociedade/index.php/rts/article/view/197/143. Acesso em: 6 ago. 2023.

GONÇALVES, A. L. Os efeitos das transferências fiscais sobre as despesas públicas e arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 15, n. 28, p. 17-27, 2013. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/2606. Acesso em: 15 ago. 2023.

HAIR, J. F.; BLACK, B.; BABIN, B.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Multivariate Data Analysis. 1ºst. Editora Prentice Hall, New Jersey, 1998.

IBGE. Cidades: panorama das cidades do Rio de Janeiro – pub. jan. de 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama. Acesso em: 15 jan. 2023.

MASSARDI, W. de O.; ABRANTES, L. A. Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE Revista de Gestão, [S. l.], v. 22, n. 3, p. 295–313, 2015. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rege/article/view/111466. Acesso em: 10 jan. 2023.

MASSARDI, Wellington de Oliveira; ABRANTES, Luiz Antônio. Dependência dos municípios de Minas Gerais em relação ao FPM. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 6, n. 1, p. 173-187, 2016. Disponível em: https://itacarezinho.uneb.br/index.php/financ/article/view/1127. Acesso em: 10 jan. 2023.

PETRONOTÍCIAS. Petrobrás inaugura sua base de apoio offshore de Macaé no Porto de Imbetiba – publicado em: 28 jun. de 2022. Disponível em: https://petronoticias.com.br/petrobras-inaugura-sua-base-de-apoio-ofshore-de-macae-no-porto-de-imbetiba/. Acesso em: 10 jan. 2023.

PETRONOTÍCIAS. Aeroporto de Macaé ganhará uma nova pista para aviões de grande porte para suportar o desenvolvimento da região – publicado em: 15 jun. de 2023. Disponível em: https://petronoticias.com.br/aeroporto-de-macae-ganhara-uma-nova-pista-para-avioes-de-grande-porte-para-suportar-o-desenvolviment-o-da-regiao/. Acesso em: 20 jun. 2023.

PREFEITURA DE MACÁE. Capital nacional do petróleo – publicado em: maio de 2013. Disponível em: https://macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/capital-nacional-do-petroleo. Acesso em: 10 jan. 2023.

RAIS. Dados do número de empresas do estado do ERJ – publicado em: mar. de 2022. Disponível em: http://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf. Acesso em: 15 jan. 2023.

REZENDE, V. B. A dependência financeira e o fundo de participações dos municípios: uma análise para os municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e do Aço, no período de 2016/2017. 2019. 52f. TCC (Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Ciências Econômicas, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31781. Acesso em: 15 nov. 2023.

RIBEIRO, M. B. Uma resenha sobre as avaliações mais recentes dos efeitos locais das transferências do fundo de participação dos municípios (FPM). Boletim regional, urbano e ambiental. p. 53-58, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7109. Acesso em: 15 nov. 2023.

RIBEIRO, C. P. P. Os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM-Interior) e suas implicações no desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Ed. Esp., v. 23, n. 1, p. 1-35, 2023. Disponível em: https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/203. Acesso em: 15 nov. 2023.

RODRIGUES, Daniele Silva; et al. Influência do fundo de participação dos municípios e da responsabilidade fiscal no nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 18, n. 49, p. 22-37, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/78922. Acesso em: 15 nov. 2023.

SEVERINO, B. R. Fundo de Participação dos Municípios: Uma Análise sobre o Impacto na Corrupção Municipal. 2017. 37 f. Monografia (Bacharela em Ciências Contábeis). Universidade de Brasília, Brasília. 2017. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/19904/1/2017_BiancaRodriguesSeverino.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.

SMF-Niterói. Boletim de movimento econômico de Niterói (9ª edição) – publicado em: abr. de 2023. Disponível em: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/repositorio-institucional/boletins/. Acesso em: 16 abr. 2023.

SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. Crise no Estado do Rio de Janeiro: diagnóstico e perspectivas. ECONÔMICA, Niterói/RJ, v. 19, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaeconomica/article/view/35008. Acesso em: 16 abr. 2023.

SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. Finanças públicas fluminense e tensão federativa: uma abordagem da crise a partir das especificidades econômicas e do marco de poder. SÍNTESE: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 13, p. 12-31, 2019. Disponível em: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/edicao_atual_revista_do_tribunal_de_contas_do_estado_do_rio_de_janeiro. Acesso em: 16 abr. 2023.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. O que você precisa saber sobre as transferências fiscais da união – Fundo de Participação Municipal - FPM - publicado em: nov. de 2018. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/secretaria-do-tesouro-nacional. Acesso em: 16 jun. 2023.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. O que você precisa saber sobre as transferências fiscais da união – Fundo de Participação Municipal - FPM - publicado em: mar. de 2023. Disponível em: https://cdn.tesouro.gov.br/sistemas-internos/apex/producao/sistemas/thot/arquivos/publicacoes/28549_909191/anexos/6370_978491/Cartilha%20FPM.pdf?v=484. Acesso em: 16 jun. 2023.

SUZART, J. A. S. ZUCCOLOTTO, R. ROCHA, D. G. Federalismo Fiscal e as Transferências Intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances Scientific and Appleid Accouting. São Paulo, v. 11, n. 1, p. 127-145, 2018. Disponível em: https://www.anpcont.org.br/asaa-journal/. Acesso em: 19 ago. 2023.

TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuições constitucionais aos municípios – publicado em: out. de 2023. Disponível em: http://tesouro.fazenda.rj.gov.br/. Acesso em: 19 ago. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Estudo de viabilidade municipal - publicado em: nov. de 2015. Disponível em: https://www1.tce.pr.gov.br/?classica=sim. Acesso em: 19 ago. 2023.

Published

2024-06-27

How to Cite

RODRIGUES CORDEIRO, Daniel; SIQUEIRA DA CRUZ, Sérgio; DA COSTA OLIVEIRA, Beatriz; RABELO SÁ REGO, Henrique; ELIAS MONTIBELER, Everlam. The DEPENDENCE OF MUNICIPALITIES IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO ON FEDERAL AND STATE TRANSFERS. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 26, 2024. DOI: 10.12957/cdf.2024.81521. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/81521. Acesso em: 7 dec. 2025.