A dependência dos municípios do Estado do Rio de Janeiro em relação aos repasses federal e estadual

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho foi o de verificar o nível de dependência dos municípios do estado do Rio de Janeiro em relação aos repasses federal e estadual. Os objetivos secundários estavam relacionados a identificar os municípios que se agrupam em relação a dependência dos repasses e verificar se havia concentração por região desses municípios agrupados. A técnica de análise de dados utilizada foi a da análise de cluster. Os dados foram coletados no portal SICONFI/FINBRA e nos portais das Prefeituras e a amostra foi composta pelos municípios do estado do Rio de Janeiro. Notou-se que dos dez maiores municípios, em termo populacional, cinco deles tiveram a média de repasses maior do que a média de arrecadação própria, sendo eles: Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, São João de Meriti e Volta Redonda, o que significa que os municípios maiores também dependem dos repasses para seu funcionamento, porém, com uma proporção menor do que a dos municípios pequenos. O presente trabalho demonstrou resultados importantes para o contexto regional do estado do Rio de Janeiro, demonstrando que as cidades que demonstraram uma capacidade arrecadatória maior são as que possuem atividades portuárias e de apoio à bases offshore, como o caso do Rio de Janeiro, Macaé, Niterói e Itaguaí. Outro resultado importante demonstrado no trabalho foi o de que os municípios menores tem um alto índice de dependência dos repasses dos entes federativos e contam com pouca atividade produtiva, ocasionando uma baixa capacidade arrecadatória.