Terceirização na administração pública: considerações para o estudo do caso da Universidade Federal Fluminense

Resumo

Este trabalho tem como principal esboçar vias analíticas que permitam interpretar o processo de terceirização da Universidade Federal Fluminense entre os anos de 1995 a 2019. A terceirização é uma forma de organização dos processos de trabalho, na qual as funções produtivas e administrativas utilizam total ou parcialmente mão de obra subcontratada. Nessa perspectiva, as transformações ocorridas no universo do trabalho, em detrimento da terceirização, também alcançaram o setor público no Brasil. Tal processo de terceirização, faz parte de um paradigma da flexibilidade, que ganhou maior escopo no país a partir da Reforma do Estado em 1995, proposta por Bresser Pereira durante o governo do Fernando Henrique Cardoso. Consideramos que a universidade pública apesar de sua autonomia cientifica e acadêmica, e de dispor de orçamento próprio permitiriam observar um fenômeno muito mais amplo: a definição dos processos de organização do trabalho do alto escalão do Estado - distantes dos processos fins e seus resultados, contribuindo para a ineficiência serviços. Nesse sentido a terceirização de atividades promovidas nas universidades públicas teria escassa reflexão sobre a qualidade de seus produtos, sobre a eficiência dos processos e sobre inovação na prestação de serviços.