Leis também produzem o espaço: contando a história de Jardim Laranjeiras (RJ)

Authors

  • Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

DOI:

https://doi.org/10.12957/cdf.2017.37237

Abstract

O presente artigo busca contar a história da ocupação de uma área a partir do levantamento da incidência de algumas leis, com o objetivo de demonstrar como a legislação urbanística também é responsável pela produção dos espaços sociais. Tomando como referência as categorias “espaço concebido” e “espaço percebido” do filósofo francês Henri Lefebvre, busca-se olhar para o local que uma comunidade vive há mais de meio século e compreender como e em que medida a norma jurídica ajudou a configurá-lo. Assim, esse espaço será identificado juridicamente como um loteamento irregular (micro espaço) em uma periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (macro espaço). A irregularidade fundiária e a demanda por regularização serão demonstradas nos aspectos legislativos e processuais. A periferização estabelece uma forma específica de inserção na dinâmica metropolitana, que contribui para um determinado papel para esse espaço, papel até aqui reforçado pelas normas jurídicas e que, apenas muito recentemente, intentam modifica-lo. Os aspectos territoriais micro e macro são, desta forma, observados a partir das normas jurídicas que ali atuam e, portanto, definem a configuração daquele espaço, tanto em seu sentido de espaço concebido quanto de espaço percebido.

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How to Cite

PEREIRA, Tatiana Cotta Gonçalves. Leis também produzem o espaço: contando a história de Jardim Laranjeiras (RJ). Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 13, p. 63–80, 2018. DOI: 10.12957/cdf.2017.37237. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/37237. Acesso em: 2 may. 2025.

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Artigos