Propriedade Intelectual no Setor de Confecção: estudo de uma microempresa
DOI:
https://doi.org/10.12957/cdf.2015.26556Resumo
O presente estudo apresenta o caso de uma microempresa fluminense que atua no setor de confecção, por meio de uma estratégia de diferenciação, propondo novos produtos, e utilizando os direitos de propriedade industrial para manter sua vantagem competitiva. A empresa opera na concepção e desenvolvimento de produtos e tenta desenvolver ativos complementares para comercialização e distribuição dos mesmos no mercado interno. A empresa foi vítima de cópia e, por isso, fez uso da proteção conferida pelo sistema de propriedade industrial contra uma empresa de maior porte na reivindicação dos seus direitos patentários. O caso demonstra que apesar de todas as dificuldades inerentes ao porte empresarial, o pequeno empresário pode criar algo novo, proteger e reivindicar seus direitos em caso de infração, além de utilizar o prazo de proteção para desenvolver ativos complementares.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Setor de Confecção; Micro e Pequenas Empresas; Estado do Rio de Janeiro
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