DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
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Palavras-chave

Direito eleitoral
Cassação de mandatos
Democracia
Ativismo Judicial

Como Citar

CARVALHO, Artur Lobo; BARROS, Marcus Felipe França. DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 1–5, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77804. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77804. Acesso em: 3 maio. 2025.

Resumo

O presente artigo busca tratar da relação da democracia, do poder que emana do povo e a possibilidade de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Mostra que apesar de ser fundamento da própria democracia, a cassação de mandatos, de forma que a legitimidade do pleito seja garantida, certos parâmetros que tal Justiça Especializada tem
usado devem ser questionados, já que podem se afastar da normatividade.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77804
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