DEMOCRACIA EM JULGAMENTO: A JUSTIÇA ELEITORAL E A CASSAÇÃO DE MANDATOS
PDF

Palavras-chave

Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral
Cassação de Mandatos
Constituição Federal

Como Citar

DE ARAUJO, Amanda Helena Aciari; PINTO, Bruna Kar Roscigno; DOS SANTOS, Giovana de Moraes Busnello; BATISTA, Júlia Gabrielle de Lima. DEMOCRACIA EM JULGAMENTO: A JUSTIÇA ELEITORAL E A CASSAÇÃO DE MANDATOS. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 240–244, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.76354. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/76354. Acesso em: 3 maio. 2025.

Resumo

O presente empenho visa demonstrar os elos de ligação entre a ideia da democracia brasileira e a ferramenta da cassação de mandatos. Através da ótica histórica e doutrinária, segue-se a guia acerca da curiosa situação da confluência da democracia e da cassação de mandatos eleitos sob a égide democrática. Portanto, visa-se estabelecer breves parâmetros de plausibilidade e, enfim, de aclarar o democrático e o necessário.


https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76354
PDF

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.