Palavras-chave
Democracia
Cassação
Direito brasileiro
Constituição Federal
Cassação
Direito brasileiro
Constituição Federal
Como Citar
GONZATTI, Amanda Maria; LUZ, Humberto; DA SILVA, Luís Gustavo Santos; GOTSFRIDT, Nicole Gregorut. A TENSÃO DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATOS - O DIREITO TRANSNACIONAL E SUA INCIDÊNCIA NORMATIVA NO BRASIL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 269–273, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.76344. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/76344. Acesso em: 3 maio. 2025.
Resumo
Este trabalho tem por causa final destrinchar as possibilidades da execução da ferramenta da cassação de mandatos dentro do universo jurídico, ou melhor, universo jurídico-normativo brasileiro. Desse modo, pode-se entender a estruturação e processo da democracia, podendo então argumentar e defende-la.Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte. Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).
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