Palavras-chave
Democracia
Sufrágio
Direitos Humanos
Justiça
Sufrágio
Direitos Humanos
Justiça
Como Citar
DE LIMA, Adeval José Aguiar; SANTOS, Diego Almeida; RIBEIRO E SILVA, Lara Oliveira; DE SOUTO, Pedro Henrique Maréco Batista. REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL: UMA ANÁLISE PRÁTICA. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 211–216, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77789. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77789. Acesso em: 3 maio. 2025.
Resumo
O sufrágio universal, proclamado em declarações de direitos humanos em sua mais recente versão de 1948, tem por escopo trazer uma maior abertura e participação às áreas da política, do trabalho e da vivência às pessoas outrora relegadas. No entanto, a proclamação visa à melhor execução em circunstâncias factíveis, não à realidade própria e determinada. Dessarte, o presente artigo visa trazer uma abordagem prática realista do parâmetro presente e sua regulação.Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte. Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).
A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Downloads
Não há dados estatísticos.