A CASSAÇÃO DE MANDATO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A DISPUTA ELEITORAL
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Palavras-chave

Legitimidade eleitoral
Cassação de mandatos
Justiça Eleitoral
Voto popular

Como Citar

GIOVANAZ, Ivana Oliveira; SCHMITT, Matthäus; DA SILVA, Bárbara Sauzem; TEIXEIRA, Christine Rondon; SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa. A CASSAÇÃO DE MANDATO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A DISPUTA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 74–79, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77810. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77810. Acesso em: 3 maio. 2025.

Resumo

O presente artigo se propõe demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que todas as normas sejam respeitadas.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77810
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