A CASSAÇÃO DE MANDATO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A DISPUTA ELEITORAL
PDF

Palavras-chave

Legitimidade eleitoral
Cassação de mandatos
Justiça Eleitoral
Voto popular

Como Citar

Giovanaz, I. O., Schmitt, M., da Silva, B. S., Teixeira, C. R., & Söhngen, C. B. da C. (2023). A CASSAÇÃO DE MANDATO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A DISPUTA ELEITORAL. Ballot, 6(1), 74–79. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77810

Resumo

O presente artigo se propõe demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que todas as normas sejam respeitadas.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77810
PDF

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.