DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
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Palavras-chave

Direito eleitoral
Cassação de mandatos
Democracia
Ativismo Judicial

Como Citar

Carvalho, A. L., & Barros, M. F. F. (2023). DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, 6(1), 1–5. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77804

Resumo

O presente artigo busca tratar da relação da democracia, do poder que emana do povo e a possibilidade de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Mostra que apesar de ser fundamento da própria democracia, a cassação de mandatos, de forma que a legitimidade do pleito seja garantida, certos parâmetros que tal Justiça Especializada tem
usado devem ser questionados, já que podem se afastar da normatividade.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77804
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