ANTIFÁBULA DA DEMOCRACIA: CASSAÇÃO DE MANDATO E O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL
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Palavras-chave

Democracia
Antifábula
Direito Eleitoral
Cassação

Como Citar

ALCANTARA, Franklin Sóstenes Soares; COSTA, Victor Rocha. ANTIFÁBULA DA DEMOCRACIA: CASSAÇÃO DE MANDATO E O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 234–239, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77799. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77799. Acesso em: 3 maio. 2025.

Resumo

Apesar da dita democracia que se vive, materialmente há uma representação diferente do dito. Forma-se, então, uma antifábula do que se constitui elemento absoluto da democracia brasileira, a própria democracia. Nesse mesmo sentido, a cassação de mandato eleitoral deve ser atendida segundo alguns critérios, bem como observando a cautela necessária a fim de que não cause traumas ao sistema democrático e, então possa-se realmente construir uma antifábula menos danosa.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77799
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