‘A SPOONFUL OF SUGAR HELPS THE MEDICINE GO DOWN’: O AMARGOR DA CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Direito eleitoral
Excepcionalidade da cassação de mandatos
Democracia

How to Cite

QUIRINO, Henrique Rabelo; GONÇALVES, André Almeida; DO CARMO, Paloma Rocillo Rolim; CASTANHEIRA, Henrique Almeida Bazan. ‘A SPOONFUL OF SUGAR HELPS THE MEDICINE GO DOWN’: O AMARGOR DA CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 91–95, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77797. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77797. Acesso em: 3 may. 2025.

Abstract

O presente trabalho demonstra como é dura a cassação de mandato eleitoral e como possui grande impacto na democracia e na questão eleitoral. No entanto, depreendese que é necessária a atuação da Justiça Eleitoral, a fim de que garanta a democracia e o cumprimento da legalidade nos pleitos eleitorais, dando fundamento à participação popular no poder.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77797
PDF (Português (Brasil))

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Downloads

Download data is not yet available.