DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
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Keywords

Soberania do voto popular
Participação popular
Direito eleitoral
Justiça Eleitoral

How to Cite

DOS SANTOS, Ana Clara Carvalho; DE SOUSA, João Pedro Martins. DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 23–27, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.77792. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/77792. Acesso em: 3 may. 2025.

Abstract

Este artigo trata das transformações ocorridas no modo de atuação do Poder Judiciário com a Constituição de 1988 e como isso gerou um protagonismo do mesmo. Esse protagonismo, que serve justamente para garantir o respeito à normatividade, em certos momentos pode acabar por ferir a participação e a vontade popular, como no caso de cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. Assim, citam-se alguns pontos que buscam resgatar a participação da sociedade, como os amicus curiae.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.77792
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