DEMOCRACIA EM JULGAMENTO: A JUSTIÇA ELEITORAL E A CASSAÇÃO DE MANDATOS
PDF

Palavras-chave

Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral
Cassação de Mandatos
Constituição Federal

Como Citar

de Araujo, A. H. A., Pinto, B. K. R., dos Santos, G. de M. B., & Batista, J. G. de L. (2023). DEMOCRACIA EM JULGAMENTO: A JUSTIÇA ELEITORAL E A CASSAÇÃO DE MANDATOS. Ballot, 6(1), 240–244. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76354

Resumo

O presente empenho visa demonstrar os elos de ligação entre a ideia da democracia brasileira e a ferramenta da cassação de mandatos. Através da ótica histórica e doutrinária, segue-se a guia acerca da curiosa situação da confluência da democracia e da cassação de mandatos eleitos sob a égide democrática. Portanto, visa-se estabelecer breves parâmetros de plausibilidade e, enfim, de aclarar o democrático e o necessário.


https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76354
PDF

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.