DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E A JUSTIÇA ELEITORAL CONTRAMAJORITÁRIA: A CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
PDF

Palavras-chave

Cassação de mandatos
Justiça eleitoral
Justiça contramajoritária
Soberania popular

Como Citar

Souto, D. A. G., de Andrade, P. A. F., da Costa, H. C. S., & Assunção, L. O. (2023). DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E A JUSTIÇA ELEITORAL CONTRAMAJORITÁRIA: A CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, 6(1), 102–108. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76353

Resumo

O presente artigo busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular, consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de forma política muitas vezes.

https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76353
PDF

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.