DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
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Keywords

Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral
Cassação. Democracia

How to Cite

RIBEIRO, Bruno Alves; DA SILVA, Carlos Rafael; ABREU, Israel Damasceno; SANTOS, Jonathan Felix de Farias; DANTAS, Ingrid Cunha. DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 156–161, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.76348. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/76348. Acesso em: 3 may. 2025.

Abstract

O presente empenho visa demonstrar a relação entre a ideia da democracia e a possibilidade da cassação de um mandato legitimamente eleito sob as vias democráticas. A questão se debruça nos resultados da má administração pública. Nesse sentido, também procura-se entender os limites para esta ferramenta que visa resguardar a sociedade, resguardando-a, também, de possíveis impropérios advindos do mau uso deste instituto.


https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76348
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