Palavras-chave
Democracia
Cassação
Direito brasileiro
Constituição Federal
Cassação
Direito brasileiro
Constituição Federal
Como Citar
Gonzatti, A. M., Luz, H., da Silva, L. G. S., & Gotsfridt, N. G. (2023). A TENSÃO DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATOS - O DIREITO TRANSNACIONAL E SUA INCIDÊNCIA NORMATIVA NO BRASIL. Ballot, 6(1), 269–273. https://doi.org/10.12957/ballot.2020.76344
Resumo
Este trabalho tem por causa final destrinchar as possibilidades da execução da ferramenta da cassação de mandatos dentro do universo jurídico, ou melhor, universo jurídico-normativo brasileiro. Desse modo, pode-se entender a estruturação e processo da democracia, podendo então argumentar e defende-la.Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte. Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).
A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.