Keywords
Cassação de mandatos eleitorais
Democracia popular
Ativismo Judicial
Soberania popular
Democracia popular
Ativismo Judicial
Soberania popular
How to Cite
SILVA, Joanna Julia; DA SILVA, José Erick Gomes; DO NASCIMENTO, Matheus Souza; BOMFIM, Thiago Rodrigues Pontes; DA SILVA, Victor Alex Gomes. DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL – A LEGITIMIDADE DO MANDATO ELETIVO À LUZ DAS IMPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 130–135, 2023. DOI: 10.12957/ballot.2020.76021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/76021. Acesso em: 3 may. 2025.
Abstract
O presente artigo trata da importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, ressaltando o caráter excepcional da cassação de mandatos eleitorais, por ser ato que possui grande impacto na democracia, interferindo em decisão do povo, que elege através do voto os seus representantes.Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte. Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).
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