AS RELAÇÕES IGREJA/ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. UM ESBOÇO PARA PENSAR O LUGAR DAS RELIGIÕES NO ESPAÇO PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADE

Resumo

O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano constitucional, procurar-se-á demonstrar que esta é algo diverso da separação religioso/político. Isso porque a relação entre religião e política na arena pública, em especial, no campo das disputas políticas pelo poder, é algo mais complexo que merece estudos que vão além dos modelos teóricos da secularização e da separação Igreja/Estado. Por fim, discutir-se-á as reflexões de alguns autores sobre a legitimidade de atuação do religioso na política no jogo democrático, de forma a problematizar que tal atuação pode não ser incompatível com a garantia da democracia e dos direitos humanos.