FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO E COMBATE DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À IGUALDADE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / BRAZILIAN PUBLIC FINANCES: IDENTIFING AND FIGHTING THE MAIN OBSTACLES TO SOCIAL EQUALITY AND ECONOMIC DEVELOPMENT

Autores

  • Marciano Seabra de Godoi Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

Finanças Públicas – Igualdade – Desenvolvimento

Resumo

A partir de uma crítica da noção de libertarismo fiscal, o artigo examina a evolução do perfil da tributação e dos gastos públicos no Brasil a partir da Constituição de 1988, identificando o modelo nacional de redução de desigualdades sociais e sua atual crise, bem como propondo medidas concretas para a retomada de um desenvolvimento econômico igualitário e sustentável.

Biografia do Autor

Marciano Seabra de Godoi, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito Tributário

Professor PUC Minas

Advogado

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Publicado

2017-02-22

Como Citar

Godoi, M. S. de. (2017). FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO E COMBATE DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À IGUALDADE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / BRAZILIAN PUBLIC FINANCES: IDENTIFING AND FIGHTING THE MAIN OBSTACLES TO SOCIAL EQUALITY AND ECONOMIC DEVELOPMENT. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 5(5). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/25565