Pensamento crítico, pesquisa empírica e emancipação teórica do direito / Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.22374

Resumo

A ausência de análise crítica dos modelos teóricos no campo da pesquisa jurídica constitui obstáculo epistemológico à produção de conhecimento científico. Este obstáculo está referido à ausência de problematização das funções teóricas e sociais dos modelos de investigação como condição fundamental da prática científica de natureza social. Esta situação de negatividade epistemológica produz como obstáculo científico a ausência de questionamento quanto ao processo de produção de formulação teórica, de construção metodológica e de investigação empírica no interior das unidades de produção e de circulação dos conhecimentos científicos. A emancipação científica do Direito quanto ao obstáculo definido por sua matriz cognitiva depende da intervenção da prática epistemológica no processo de desenvolvimento da prática científica. Pensar a emancipação do Direito supõe conhecer a contribuição do pensamento crítico como condição para pensar a crítica no Direito. Esta contribuição será analisada com base na teoria crítica de Horkheimer e Marx e no pensamento pós-colonial de Dussel e Grosfoguel. Ela tem por objetivo revelar a importância da visão epistemológica e da definição teórica da pesquisa científica. Este objetivo constitui o fundamento de uma proposta de construção de uma metodologia crítica de investigação para o Direito.

Palavras-chave: Teoria Crítica; Pensamento Pós-Colonial; Pesquisa Empírica; Teoria do Direito; Metodologia do Direito

Abstract

The lack of critical analysis of theoretical models in the field of legal research constitutes an epistemological obstacle to the production of scientific knowledge. This obstacle is referred to the lack of questioning of theoretical and social functions concerning research models as a fundamental condition of scientific practice of social nature. This negative epistemological situation produces as a scientific obstacle the lack of questioning about the production process of theoretical formulations, methodological constructions and empirical researches inside the units of production and circulation of scientific knowledge. The scientific emancipation of law regarding the obstacle defined by its cognitive matrix depends on the epistemological practice intervention in the development process of scientific practice. To think emancipation of law supposes to know the contribution of critical thinking as a condition to think critically in law. This contribution will be analyzed on the basis of Horkheimer’s and Marx’s critical theory and Dussel’s and Grosfoguel’s postcolonial thought. It aims to reveal the importance of epistemological view and theoretical definition of scientific research. This objective constitutes the basis of a proposal to build a critical research methodology to be used in law.

Keywords: Critical theory; Postcolonial thought; Empirical research; Legal theory; Legal methodology