A resistência do STF ao exercício do controle de convencionalidade / The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control

Autores

  • Vinicius Fernandes Ormelesi UNESP; Faculdade de Educação São Luis; Faculdade Barretos;
  • Júlia Lenzi Silva Faculdade de Educação São Luis; Faculdade Barretos

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15344

Palavras-chave:

Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Diálogo de cortes, Teoria do duplo controle ou crivo dos direitos humanos / International Treaties of Human Rights, Courts in dialogue, Human Rights Double Control.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.15344

Resumo: o artigo aborda a resistência do Supremo Tribunal Federal em realizar o chamado diálogo de Cortes, ou seja, de analisar e considerar a jurisprudência internacional em matéria de direitos humanos quando do julgamento de casos paradigmáticos. Com base na teoria do duplo controle ou crivo dos direitos humanos, pretende-se demonstrar que, no âmbito do julgamento da ADPF n. 153, o STF desconsiderou os compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos, reiterando sua postura nacionalista.

Palavras-chave: Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Diálogo de cortes; Teoria do duplo controle ou crivo dos direitos humanos.

Abstract

This article takes on board the resistance of the Brazilian Supreme Court in realizing the dialogue between courts, for say, analyzing and considering the international judicial decisions in matter of human rights when judging paradigmatic cases. Based on the human rights double control theory, it intends to demonstrate that, during the legal trial of the ADPF n. 153, by avoiding to considerate the international commitments in terms of human rights, the Federal Court maintained its nationalist posture.

Keywords: International Treaties of Human Rights; Courts in dialogue; Human Rights Double Control

Biografia do Autor

Vinicius Fernandes Ormelesi, UNESP; Faculdade de Educação São Luis; Faculdade Barretos;

Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Área de concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania), com orientação da Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault. Especialista (2012) em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Educação São Luis. Professor de Direito da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal, da Facudlade Barretos e professor substituto da UNESP. Membro no Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado - NUPAD. Membro do Grupo Mentalidades e Trabalho: do local ao global. Advogado.

Júlia Lenzi Silva, Faculdade de Educação São Luis; Faculdade Barretos

Graduada (2010) e Mestre (2013) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Área de concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania), com orientação da Profa. Dra. Juliana Presotto Pereira Netto. Foi bolsista FAPESP nas modalidades iniciação científica e bolsa mestrado - MS1 e MS2. Membro do NEDA - Núcleo de Estudos de Direito Alternativo da UNESP/Franca. Membro do NETPDH - Núcleo de Estudos de Tutela Penal dos Direitos Humanos. Professora Universitária na Faculdade São Luís e na Faculdade Barretos, com experiência nas disciplinas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Civil (Parte Geral e Responsabilidade Civil).

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Publicado

2015-11-04

Como Citar

Ormelesi, V. F., & Silva, J. L. (2015). A resistência do STF ao exercício do controle de convencionalidade / The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control. Revista Direito E Práxis, 6(3), 228–250. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15344

Edição

Seção

Artigos inéditos