Exploração mineira e o reassentamento em Cateme no distrito de Moatize - descaso ou prática de corrupção:

uma reflexão sobre as responsabilidades da empresa e as políticas governativas em Moçambique

Resumen

Moçambique tem sido palco de um notável movimento de grandes empresas multinacionais em busca da exploração de recursos minerais, com destaque para a extração de carvão mineral na província de Tete, distrito de Moatize, a principal área de mineração do país. Neste artigo, propomos uma reflexão sobre as responsabilidades da empresa brasileira Vale, que conduziu um processo de reassentamento da população de Moatize em 2009 para a localidade de Cateme, a 40 km da vila sede de Moatize. Esse processo foi marcado por diversas reivindicações e insatisfações, tanto por parte dos atingidos quanto por organizações da sociedade civil moçambicana e estrangeiras, como a Human Rights Watch, que o consideraram repleto de falhas. Por meio de entrevistas e análise documental de relatórios de instituições da sociedade civil envolvidas no processo, adotamos uma perspectiva crítica em relação aos critérios de desapropriação de terras e às formas utilizadas para o reassentamento dos atingidos, além do não cumprimento das promessas feitas pela empresa. Isso resultou na violação dos direitos dos cidadãos, diante do silêncio das entidades governamentais, provocando impactos socioambientais que culminam em conflitos, pois tais impactos transcendem sua simplicidade, e suas consequências são vivenciadas atualmente. Uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa e exploratória, foi realizada entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025, período em que foram entrevistados, dentre os atingidos e técnicos dos serviços provinciais de infraestrutura que tutelam os serviços de recursos minerais, buscou-se entender os contornos e critérios utilizados no processo de reassentamento. Duas lições ou conclusões podem ser tiradas: um possível descaso da empresa Vale Moçambique sobre a precariedade a que foram submetidos os atingidos pelo reassentamento forçado e, por outro lado, o exacerbado nível de corrupção no governo de Moçambique, que permaneceu imune diante das atrocidades e violações aos direitos dos atingidos.