Estado, produção do espaço urbano e conflitos de terra em Moçambique:

uma reflexão a partir das práticas da região metropolitana deMaputo e cidade de Xai-Xai

Resumo

Os conflitos de terra em Moçambique são considerados milenares, pois são registrados desde os primórdios da construção da sociedade moçambicana. Pretendemos, neste artigo, compreender os conflitos de terra em Moçambique, utilizando como casos particulares a região metropolitana de Maputo e a cidade de Xai-Xai, ambas localizadas na zona Sul do país. Em Maputo, tomamos como exemplos os conflitos que surgiram durante a construção da Ponte Maputo-Catembe, da estrada circular de Maputo e do projeto das 5 mil casas. Já em Xai-Xai, analisamos o caso do reassentamento da população em áreas pertencentes a comunidades locais. Estes dois locais foram escolhidos porque entendemos que há uma diferença na resistência da comunidade, sendo que na região metropolitana de Maputo o Estado encontra certa resistência que leva ao surgimento do conflito. Já em Xai-Xai, não ocorre um conflito social. Para a elaboração deste artigo, recorremos à revisão bibliográfica trabalhando com os conceitos de ordenamento territorial, produção do espaço urbano e conflitos sociais pela terra. Para a exposição do nosso problema, utilizamos as seguintes categorias: local de ocorrência do conflito; motivação original; sujeitos protagonistas e antagonistas; e repertório de ações.