GESTÃO DE ÁGUAS: UM DESAFIO GEO-INSTITUCIONAL

Resumo

O presente artigo discute, à luz dos aportes da perspectiva institucionalista aplicada à geografia, as interações entre regulação e território a partir da análise da gestão da água no Brasil. Ao longo do texto emergem noções como dominialidade, patrimônio e conflito federativo que mostram o quanto a complexidade das malhas de gestão não permite a redução a uma unidade espacial imutável. Ou ainda ao considerarmos as redes de infraestrutura, aspectos relevantes puderam ser evidenciados, tais como: a interdependência e a lógica de redistribuição e acessos a recursos essenciais como a água. Deste modo, confrontando-se as redes técnicas às malhas de gestão, observou-se que a noção de superfícies de regulação é conceitualmente adequada para apreender as questões relativas ao acesso aos recursos, em particular a água. Por fim, a partir de dois exemplos, a licitação para a prática da aquicultura no lago do reservatório da hidroelétrica de Itaipu na fronteira entre Brasil e Paraguai e a transposição das águas do Paraíba do Sul para o rio Guandu no Estado do Rio de Janeiro, ilustrou-se a diversidade de situações em termos de acesso à água, indicando a complexidade e imbricação territorial que propiciam os sistemas regulatórios.