REFORMA PSIQUIÁTRICA: DA LUTA ANTIMANICOMIAL AO DESMONTE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL - Brito, Fátima Saionara Leandro; Vitorino, Monique Alves ((SYN)THESIS, 2021)
Por meio do presente artigo, buscou-se historicizar os movimentos reformadores da saúde mental no Brasil que, desde a década de 1970, estabeleceram um combate às formas degradantes de tratamento em saúde mental, as quais se pautavam no enclausuramento e na exclusão social dos sujeitos nomeados loucos. Tais movimentos tiveram suas ações legitimadas a partir da efetivação da Lei Federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001, mais conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica. Além desse processo histórico, buscou-se problematizar as novas ações do Ministério da Saúde que, desde o ano de 2017, vêm instaurando, por meio de portarias, decretos e resoluções, o retorno às antigas técnicas de tratamento ao portador de transtornos mentais e o consequente desmonte da luta antimanicomial.