Pessoas jurídicas: autonomia patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica - Lgow, Carla Wainer Chalréo (Revista Semestral de Direito Empresarial, 2023)
<div class="elementor-element elementor-element-262160f elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="262160f" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default"> Após breves considerações sobre o conceito e a natureza das pessoas jurídicas, o presente artigo trata, num primeiro momento, da importância do princípio da autonomia patrimonial para o desenvolvimento da atividade empresarial para, após, expor o tratamento que vem sendo dado à teoria da desconsideração da personalidade jurídica desde a entrada em vigor do artigo 50 do atual Código Civil, trazendo precedentes jurisprudenciais relevantes sobre o tema. <div class="elementor-element elementor-element-d48b882 elementor-widget elementor-widget-jet-listing-dynamic-field" data-id="d48b882" data-element_type="widget" data-widget_type="jet-listing-dynamic-field.default">